O Supremo e o fumo
A indústria do fumo quer produzir cigarros aromatizados. Pra quê? Para contemplar paladares diversos e, claro, induzir os adolescentes a fumarem. É uma armadilha criminosa.
Podem dizer que as pessoas têm direito de escolha e fazem o que querem das suas vidas. A Anvisa acha que não, porque tal liberdade põe em risco a vida dos jovens. E proibiu o cigarro com sabor. A indústria recorreu ao Supremo e por pouco não venceu.
Cinco votaram pela manutenção da proibição, a relatora Rosa Weber,e os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
E outros cinco (CINCO!!!!) votaram pela liberação, os que votam sempre à direita, ou quase sempre, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Que turma. Luis Barroso se declarou impedido. O empate favoreceu a Anvisa.
O argumento de Alexandre de Moraes é sensacional. Ele lembrou que a Anvisa proíbe a produção de cigarros com aroma porque isso induziria os jovens (em especial os menores) ao consumo e ao vício, com danos que todos conhecem.
E fez então a defesa da indústria com essa pérola. A Anvisa, ao tentar proteger os jovens, suprimiu o direito dos adultos. Uau.
Até eu sei que os direitos de crianças e adolescentes estarão sempre acima dos direitos dos adultos. Principalmente quando se trata do direito à vida diante da ameaça de um vício que mata.
Alexandre de Moraes é a cara do Supremo.