Que time

Participei da cobertura de pelo menos quatro edições do Fórum da Liberdade nos anos 90. Como jornalista, ouvi palestras de gente do quilate de Simonsen, Vargas Llosa, Fernando Henrique, Paulo Francis, Lula, Paulo Renato Souza.
Quem for ao Fórum este ano ouvirá Olavo de Carvalho, Alexandre Garcia, William Waack, Pedro Parente, Salim Mattar (dono da Localiza)…
É a decadência da direita no evento que já foi o palco do liberalismo chique, quando o Brasil ainda tinha liberais.
O grupo de palestrantes ficaria completo com a Damares, o chanceler Araujo e o Vélez Rodriguez. Achinelaram o Fórum.
O Fórum da Liberdade da era da Terra plana merecia um Magno Malta.

‘Tenho receio sobre o futuro dos direitos humanos no país’, diz procurador federal

Foto de Dida Sampaio/Estadão

Entrevista a Teo Cury / O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Procurador federal dos Direitos do Cidadão, Domingos Sávio Dresch da Silveira, de 56 anos, avalia que adotar o encarceramento indiscriminado como política de segurança pública “nunca foi e não é a solução”, além de ser “muito caro”. Ocupando o segundo posto na hierarquia da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão ligado à Procuradoria-Geral da República (PGR), Silveira afirma ter “bastante receio com relação ao futuro dos direitos humanos no Brasil” ao tratar da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Entre as propostas defendidas por Bolsonaro, estão o fim da progressão de penas, de saídas temporárias e das audiências de custódia, além do redirecionamento da política de direitos humanos. “Afirmações de que progressão de regime, ‘saidão’ e a pretensão do superencarceramento como forma de aumentar a segurança são ideias pré-revolução francesa, medievais.” A seguir, os principais trechos da entrevista:

O que esperar do futuro governo em relação a temas ligados aos direitos humanos?

O que há de oficial é o programa de governo, e o que foi formalizado no Tribunal Superior Eleitoral traz algumas preocupações muito claras. Por exemplo, no que diz respeito aos índios e às terras indígenas, em que há uma afirmação – reafirmada depois das eleições – de que não haverá novas demarcações. Tenho preocupações em relação a alguns avanços, como o direito à saúde para todos, à educação inclusiva para pessoas com deficiências e à política de cotas. E outras preocupações como o avanço sobre direitos humanos de primeira geração, como a liberdade de cátedra, que está na Constituição. Isso tudo me faz ter bastante receio com relação ao futuro dos direitos humanos no Brasil.

O sr. acredita que essas propostas podem se concretizar?

Tenho só a expectativa e desejo que tudo que venha a ser feito respeite a Constituição. Se não respeitar, teremos o Ministério Público e o Judiciário para modular e levar essas políticas públicas aos limites do que é possível. E o limite do que é possível neste País é a Constituição. Tenho uma preocupação com a ideia de ‘direitos humanos para humanos direitos’, que, inclusive, está no plano de governo.

Essa frase tem aparecido quando o tema é trazido à discussão.

Esse conjunto de chavões é antidireitos humanos. Essa frase diz que existe uma parcela de seres humanos que são sujeitos de direitos humanos e outra descartável. E isso é violador porque depreende-se que existem seres humanos que não merecem a proteção dos direitos humanos e, portanto, podem e devem ser abatidos, como disse o governador eleito do Rio (Wilson Witzel).

O que esperar do novo governo na tentativa de resolução da crise do sistema prisional brasileiro?

Não ouvi em nenhuma entrevista, e não está no plano de governo, quais vão ser as soluções da crise da superlotação do sistema prisional e como resolver essa questão. Afirmações de que progressão de regime, “saidão”, cumprimento de um sexto da pena e a pretensão do superencarceramento como uma forma de aumentar a segurança da população são todas ideias pré-revolução francesa. São medievais. Seriam compatíveis com uma sociedade de muitos séculos atrás. E são inteiramente ad delirium da realidade que vivemos do sistema prisional e carcerário.

Fala-se no aumento do número de prisões.

São 723 mil presos em 386 mil vagas, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, e 500 mil mandados de prisão aguardando para serem cumpridos. A ideia é colocar todas essas pessoas presas e que permaneçam presas como solução? Temos visto que o descontrole do sistema prisional é tão grande que os presídios se tornaram realmente sucursais de organizações criminosas. Além de tudo, se analisarmos pela fria questão econômica, vamos ver que o sistema prisional brasileiro, além de ser ineficiente, é muito caro.

Como o sr. avalia a adoção do Escola sem Partido?

Acho que é uma impropriedade. O problema da educação no Brasil é outro. O problema, na verdade, é como captar atenção de uma geração que não tem nada a ver com a sala de aula, que aprende e que tem muito a aprender, mas que os recursos que a sala de aula dispõe são incompatíveis com a forma de aprender dessa geração.

Com o Supremo e com tudo

Para quem acredita que o desmonte das estatais é a saída. E para muitos servidores públicos que votaram em Bolsonaro e acreditam que a liberação das garantias trabalhistas é um ‘avanço’, com o Supremo e com tudo. O jornal conservador Estadão anuncia o quem vem aí.

Decisão do STF pode facilitar demissão em estatais

“O Ministério do Planejamento prepara um ofício para informar às estatais novas regras para a demissão de funcionários. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo os Correios, abre caminho para enxugar o quadro de outras empresas públicas, muitas delas em dificuldades financeiras.

Em outubro, o STF definiu que os Correios precisam apresentar motivação caso a empresa queira demitir funcionários, mas não estendeu a exigência para as demais estatais.

O Planejamento aguarda a publicação do acórdão da decisão do Supremo, que leva 60 dias, para fazer uma análise mais detalhada.

No entanto, o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Fernando Soares, afirmou ao Estadão que se trata de uma interpretação sólida do resultado da votação.

— É uma visão preliminar, mas eu não diria que seja frágil. Isso desrepresa a porteira de possibilidade de demissão nas empresas estatais. Com algum grau de critério, maior preocupação para que não tenha discriminação, é verdade, mas abre a possibilidade — disse Soares.

Mesmo com cortes recentes feitos pelo governo Temer, as estatais federais empregavam 505,2 mil no segundo trimestre de 2018. Desse contingente, 105,5 mil estavam alocados nos Correios. Outros 77,7 mil eram funcionários de empresas que dependem dos recursos do Tesouro para sobreviver (pois não geram receitas suficientes para bancar suas despesas operacionais, inclusive salários).

Correios e Infraero já lançaram mão de programas de demissão voluntária, oferecendo incentivos para empregados que aceitem se desligar da empresa, na tentativa de cortar despesas. Mas os resultados foram insuficientes para reequilibrar suas finanças.

A situação, inclusive, foi alertada pela atual equipe econômica em documento apresentado ao grupo da transição, destacando a necessidade de seguir com os cortes no quadro de pessoal dessas duas empresas.

Segundo apurou o Estadão, a medida é bem vista por assessores do presidente eleito Jair Bolsonaro, pois seria um instrumento importante para os planos da nova equipe econômica. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a ampla privatização de estatais e o enxugamento da máquina pública.

 

 

Manu

Hoje, na caminhada pelo centro com Miguel Rossetto, Ana Affonso, Olívio, Abigail e candidatos a deputado federal e estadual por PT e PCdoB, eu ganhei a minha versão da foto de Lula com Manuela em Porto Alegre, em janeiro, três meses antes do encarceramento do presidente.
A foto do Lula é da Adriana Franciosi. A minha com a Manuela é do Emílio Pedroso, meu amigo e baita parceiro na campanha a deputado estadual.
Para quem quiser saber o que eu disse à Manuela, aqui está: “Estou bem faceiro por caminhar ao lado da tua energia e da tua alegria”.
Ela sorriu e me disse: “Eu também”. E seguimos cantando os cânticos dos democratas. Olívio era o que mais cantava.

Tucano livre

O grande operador de José Serra e dos tucanos paulistas está solto. Paulo Preto, o homem dos R$ 300 milhões em contas na Suíça, foi libertado por ordem de Gilmar Mendes.
Estava preso desde 6 de abril. As notícias desta semana anunciavam que Preto se preparava para fazer delações. Saiu na hora. Era o único tucano preso. Com o Supremo e com tudo.
Nem Geisel, o mandante dos assassinatos na ditadura, imaginaria um golpe tão perfeito, com um Judiciário tão prestativo.

LULA NA FRENTE

Lula continua liderando a pesquisa CNT/MDA. A mais recente foi divulgada agora pela manhã. Os sites sempre divulgam com destaque a amostragem da Confederação Nacional dos Transportes.
Mas tente achar em algum site a informação. Lula vence em todas as simulações. Na espontânea, está com 18,6%. Bolsonaro ocupa a segunda posição, com 12,3%. Ciro Gomes (PDT) tem 1,7% e Alckmin (PSDB) 1,4%.
Não surpreende que os jornais tenham escondido a pesquisa no dia do julgamento do habeas corpus em favor de Lula pelo STJ.
A amostragem sairá mais tarde em algum canto dos sites.
A grande questão posta pela pesquisa é: quem enfrenta Bolsonaro se Lula ficar de fora?

PESQUISA CNT/MDA
Intenção de voto espontânea

Lula: 18,6%
Jair Bolsonaro: 12,3%
Ciro Gomes: 1,7%
Geraldo Alckmin: 1,4%
Álvaro Dias: 1,2%
Marina Silva: 1,2%
Michel Temer: 0,4%
Outros: 3,1%
Branco/Nulo: 20,4%
Indecisos: 39,7%

Intenção de voto estimulada
CENÁRIO 1
Lula (PT): 33,4%
Jair Bolsonaro (PSL): 16,8%
Marina Silva (Rede): 7,8%
Geraldo Alckmin (PSDB): 6,4%
Ciro Gomes (PDT): 4,3%
Alvaro Dias (Podemos): 3,3%
Fernando Collor (PTC): 1,2%
Michel Temer (MDB): 0,9%
Manuela D´Ávila (PC do B): 0,7%
Rodrigo Maia (DEM): 0,6%
Branco/Nulo: 18,2%
Indecisos: 6,4%.

CENÁRIO 2
Jair Bolsonaro (PSL): 20,0%
Marina Silva (Rede): 12,8%
Geraldo Alckmin (PSDB): 8,6%
Ciro Gomes (PDT): 8,1%
Alvaro Dias (Podemos): 4,0%
Fernando Haddad (PT): 2,3%
Fernando Collor (PTC): 2,1%
Manuela D´Ávila (PC do B): 1,3%
Michel Temer (MDB): 1,3%
Rodrigo Maia (DEM): 0,8%
Branco/Nulo 28,2%
Indecisos 10,5%.

CENÁRIO 3
Jair Bolsonaro (PSL): 20,2%
Marina Silva (Rede): 13,4%
Geraldo Alckmin (PSDB): 8,7%
Ciro Gomes (PDT): 8,1%
Alvaro Dias (Podemos): 4,1%
Fernando Haddad (PT): 2,4%
Fernando Collor (PTC) 2,2%
Manuela D´Ávila (PC do B): 1,4%
Rodrigo Maia (DEM): 1,0%
Branco/Nulo 28,4%
Indecisos 10,1%.

CENÁRIO 4
Jair Bolsonaro (PSL): 20,9%
Marina Silva (Rede): 13,9%
Ciro Gomes (PDT): 9,0%
Alvaro Dias (Podemos): 4,7%
Fernando Haddad (PT): 2,9%
Fernando Collor (PTC): 2,1%
Manuela D´Ávila (PC do B): 1,7%
Rodrigo Maia (DEM): 1,4%
Michel Temer (MDB): 1,3%
Branco/Nulo 30,5%
Indecisos 11,6%

SEGUNDO TURNO
Cenários com intenção de voto estimulada:
CENÁRIO 1
Lula 44,5%
Geraldo Alckmin 22,5%
Branco/Nulo: 28,5%
Indecisos: 4,5%

CENÁRIO 2
Lula 44,1%
Jair Bolsonaro 25,8%
Branco/Nulo: 26,0%
Indecisos: 4,1%

CENÁRIO 3
Jair Bolsonaro 26,7%
Geraldo Alckmin 24,3%
Branco/Nulo: 41,6%
Indecisos: 7,4%

CENÁRIO 4
Lula 43,8%
Marina Silva 20,3%
Branco/Nulo: 31,8%
Indecisos: 4,1%

CENÁRIO 5
Marina Silva 26,3%
Geraldo Alckmin 24,6%
Branco/Nulo: 42,5%
Indecisos: 6,6%

CENÁRIO 6
Jair Bolsonaro 27,7%
Marina Silva 26,6%
Branco/Nulo: 39,0%
Indecisos: 6,7%.

CENÁRIO 7
Geraldo Alckmin 36,6%
Michel Temer 3,8%
Branco/Nulo: 52,0%
Indecisos: 7,6%

CENÁRIO 8
Jair Bolsonaro 36,0%
Michel Temer 5,7%
Branco/Nulo: 50,2%
Indecisos: 8,1%

CENÁRIO 9
Lula 47,5%
Michel Temer 6,8%
Branco/Nulo: 40,7%
Indecisos: 5,0%

CENÁRIO 10
Marina Silva 36,8%
Michel Temer 5,3%
Branco/Nulo: 51,1%
Indecisos: 6,8%

CENÁRIO 11
Geraldo Alckmin 32,2%
Rodrigo Maia 6,5%
Branco/Nulo: 52,8%
Indecisos: 8,5%.

CENÁRIO 12
Jair Bolsonaro 32,2%
Rodrigo Maia 9,4%
Branco/Nulo: 49,6%
Indecisos: 8,8%

CENÁRIO 13
Lula 46,7%
Rodrigo Maia 9,8%
Branco/Nulo: 38,4%
Indecisos: 5,1%

CENÁRIO 14
Marina Silva 34,5%
Rodrigo Maia 7,3%
Branco/Nulo: 51,0%
Indecisos: 7,2%.

O príncipe e o leão

Li há muito tempo aqui na internet que Sergio Moro está querendo prender Lula porque o juiz seria um leitor contumaz, pertinaz e sagaz de Maquiavel.
Como se fosse grande coisa alguém ler Maquiavel. O Príncipe é um livrinho de 160 páginas. Meus netos daqui a pouco estarão lendo e recitando Maquiavel: “O tempo lança adiante todas as coisas e pode transformar o bem em mal e o mal em bem”.
Mas os meus netos não vão querer que prendam Lula só porque leram O Príncipe.
Maquiavel escreveu: “Aqueles que agem apenas como leão não conhecem a sua arte”.
Sergio Moro pode ter pulado esta parte ou lido um resumo de O Príncipe na Wikipédia.

 

Moisés Mendes é autor de  Todos querem ser Mujica 

(crônicas, Editora Diadorim).

Esnobado

O juiz Sergio Moro foi defendido dos ataques do PT, ontem na Câmara, pelo deputado Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro. Mas no aeroporto de Brasília, quando retornava a Curitiba e o Bolsonaro pai tentou pararicá-lo, foi extremamente frio e distante diante da cordialidade do homem que o apoia com devoção. O vídeo foi feito ontem na praça de alimentação. Moro prefere tirar fotos com os tucanos.

 

Adesistas

A porção adesista do PT, que vai aparecer na foto ao lado de Eunício Oliveira na presidência do Senado, passa a ser cúmplice não só do PMDB, mas de todos os golpistas de agosto.
O PT adesista, que negociou apoio a um dos coronéis do Congresso (e denunciado por delatores da Lava-Jato), em troca de lugar na mesa do Senado, mergulha na mesma lama em que chafurdam os apoiadores do Jaburu, o pato da Fiesp e seus satélites.
Em nome de espaços políticos num Congresso falido e de um pragmatismo de terceira categoria, o PT adesista ajuda a legitimar, no Congresso, no Jaburu e na Avenida Paulista, o poder dos que derrubaram Dilma.