CONTRA A MÁQUINA DA MENTIRA

Compartilho um documento incisivo sobre a necessidade de combate às fake news que ajudaram a eleger Bolsonaro e continuam fazendo estrago. E a melhor forma é a reação pela organização da sociedade e pela informação.
Esse texto, assinado por várias entidades, foi lido pelo advogado Mario Madureira, presidente da Associação de Juristas pela Democracia (AJURD), em evento terça-feira no auditório da Fabico *(Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação), em Porto Alegre, quando o assunto foi debatido.

MANIFESTO EM DEFESA DA VERDADE, CONTRA A DESINFORMAÇÃO E PELA DEMOCRACIA
A manipulação dos meios de comunicação e o uso massivo e orquestrado das redes sociais para difusão de notícias e informações falsas, marcadas por ódio, intolerância e preconceitos, por meio de tecnologia avançada e com financiamento de grandes grupos econômicos com o claro objetivo de agredir pessoas, partidos e movimentos sociais e enganar a população, têm sido empregados em várias partes do mundo para fraudar o processo eleitoral e a própria construção da opinião pública, deturpando a vontade popular de tal forma e magnitude que tem levado países a se deparar com governos autoritários e com projetos que retiram direitos e que não seriam aprovados nas urnas, sem tais ardis.
Sem propostas políticas para o bem da maioria, acabam abrindo espaço para o simplismo político e o maniqueísmo religioso, dominado, no entanto, por minorias muito ricas, afoitas em aumentar seus privilégios, mesmo que à custa da pauperização da população e do comprometimento do próprio processo civilizatório.
Tudo isso tendo como suporte engrenagens complexas, novas, que lançam mão de tecnologias com capacidade e grau de alcance pouco conhecidos da maioria.
Uma vez que o processo de desinformações (fake news) confunde e desorienta o debate democrático e o processo de decisão do cidadão-eleitor, interditando o discernimento de grandes parcelas da população em lugar de orientar e esclarecer as ações políticas, consideramos:
a) Conhecer o processo e a abrangência dessa máquina de fabricação e propagação de falsas notícias que tem efetivado o avanço desse estado de decadência, de descontrole e de persuasão através da mentira, do preconceito e do ódio;
b) Entender seu funcionamento, pesquisar suas fontes, seu financiamento, fragilidades, para então, buscar normas, leis e demais ferramentas democráticas, capazes de desnudar, conter e desmontar esse processo que adultera a vontade popular;
c) Congregar instituições sociais, associações e coletivos diversos, partidos, universidades, sindicatos, igrejas, meios de comunicação e outros segmentos para enfrentar e resistir de forma organizada e fundamentada às notícias falsas;
d) Estimular a criação de mecanismos que permitam, de forma séria e responsável, romper com esses meios nocivos e reconstruir uma consciência de desenvolvimento com soberania e inclusão social e de resistência aos ataques anticivilizatórios.
Por isso, pretendemos trabalhar em conjunto com as demais iniciativas no sentido de conhecer, entender e enfrentar esse processo tão nefasto. Precisamos agregar conhecimentos, referências e experiências exitosas para, juntos, construirmos a defesa da verdade, a restauração e o fortalecimento da democracia em nosso país.
Não podemos ficar por aqui, satisfeitos em apenas participar deste evento. Será pouco frutífero, se não resultar um processo contínuo, agregador e participativo de ação efetiva, com um propósito claro. E somente será eficiente se conseguirmos um movimento com dimensão nacional.
Há que se juntar entidades, blogs, mídia independente e pessoas empenhadas em fazer avançar o conhecimento e o enfrentamento à desinformação. É preciso organizar atividades e mesmo sistemas de estudo, divulgação da verdade e denúncia das desinformações. Se necessário, será conveniente até institucionalizar a atividade do conjunto amplo e plural de meios de comunicação, universidades e organizações da sociedade civil, dispostos a lutar por uma comunicação verdadeira e democrática.
Propomos a criação de um movimento de combate às fake news, aberto à participação de todas as entidades, instituições e organizações sociais comprometidas com a luta em defesa da verdade, contra a desinformação, a favor da liberdade de expressão e do direito à informação e pela democracia.

Porto Alegre, 4 de junho de 2019.

Comitê Gaúcho do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindjors)
Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT-RS)
Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Sindsepe-RS)
Conselho Regional de Serviço Social (Cress-RS)
Movimento 3D – Democracia, Diálogo e Diversidade
Associação de Juristas pela Democracia (AJURD)
Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito

Pior do que em 64

Do grande Flávio Koutzii, militante de esquerda, perseguido, preso e torturado, em entrevista a Marco Weissheimer no Sul21, para quem ainda duvida do tamanho do terror que estamos vivendo:
“Hoje é muito pior do que em 64. Naquela época, o inimigo era bem identificado, muitos vestiam uniforme. Hoje pode ser o vizinho de baixo. Em 64, o problema era com os “comunas”, os guerrilheiros. Hoje, homossexuais estão sendo perseguidos e atacados nas ruas. O racismo também está à solta. Não tem comparação, o que é algo horroroso de dizer”.
(Eu concordo com tudo, mas tudo mesmo que Flávio sempre diz, o que me oferece algum conforto nesses tempos em que tantas opiniões nos deixam tão desconfortáveis.)

Flavio Koutzii: “A democracia acabou. Eu me sinto hoje um exilado no Brasil”

A DEMOCRACIA E OS SONHOS

Um aviso aos ‘entendidos’ em eleições que acham que entrei na pré-campanha a deputado estadual para passear. Estou ralando muito e não me queixo.
Acordo cedo, converso com muita gente por telefone, envio e respondo mensagens, tento ajeitar a agenda para que abrigue o que acho que deve abrigar, saio de casa, vou ao encontro de gente de todas as áreas e volto à noite.
Não entrei nessa briga boa para participar de uma empreitada sem dedicação integral. Mas me divirto e me entusiasmo com o timaço que consegui reunir, com amigos talentosos e dedicados. Todos também estão ralando, e muito.
Tento, como recomendam os políticos mais velhos, seguir minha intuição e as lições que ouço na caminhada, sem que nada mude o que sou.
Lutar pelo real é também construir sonhos. Porque, como diz meu amigo Abrão Slavutzky, “somos sonhadores; se não formos sonhadores, não somos nada”.
Estou feliz e honrado com os que me acompanham e me acompanharão nesse projeto. Este é o ano para que os democratas trabalhem muito e possam sonhar juntos.

A sinceridade e as calcinhas

O juiz Sergio Moro admitiu numa boa, sem fazer volteios, que pega o auxílio-moradia porque não recebe aumento há dois anos, mesmo ganhando mais de R$ 30 mil por mês.

É uma desculpa ofensiva à maioria do povo, porque acaba admitindo que o auxílio não é para moradia nenhuma, pois ele tem onde morar.

A filha de Roberto Jefferson, a quase ministra do Trabalho, Cristiane Brasil, fez uma reunião com servidores públicos, quando era secretária do Envelhecimento Saudável no Rio, e deu uma aula de como buscar votos.

Recomendou que eles deveriam, na briga por um voto, dizer para as suas mulheres: vamos nos virar para que a minha chefa se eleja, eu tenha emprego, ganhe dinheiro e possa pagar as tuas calcinhas. Cristiane lançou um modelo de chantagem, ou a teoria das calcinhas. Deve funcionar.

Qual é a semelhança entre os dois, o juiz e a moça? A sinceridade. Moro admite que pega o dinheiro com uma desculpa que nenhum operário poderia usar, ou seria enquadrado por apropriação indébita. Mas o juiz pode.

E qual seria a diferença entre o juiz e a filha de Jefferson? Não, não são as calcinhas.

A diferença fundamental é que a moça depende dos votos. Sem votos, ela não é nada, muito menos candidata a ministra. Será apenas a filha do Jefferson.

Cristiane poderá ser pulverizada politicamente na próxima eleição. Talvez nem seja, talvez tenha recorde de votos. Mas a democracia permite que o eleitor se livre de gente como Cristiane Brasil.

E o juiz? O juiz, não. O juiz tem função vitalícia, independe de votos. O juiz estará mandando prender preventivamente, ouvindo delações que quer ouvir, determinando conduções coercitivas, grampeando quem quiser grampear (inclusive presidente da República) até se aposentar. Ninguém pode mexer com o juiz.

O único que passou um pito no juiz (sem qualquer consequência) foi o ministro Teori Zavascki. E Teori está morto. Nenhum vivo mexe com o juiz.

Ah, mas tem a corregedoria da Justiça. Ah, bom. Quem quiser que acredite na corregedoria. Eu prefiro acreditar na teoria das calcinhas.

Nós, os perdedores

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Desde que fui acordado, às 7h30min, pela notícia do horror e até agora, às 23h50min, li mais de 20 textos que passam pelo centro ou pelas beiras da crise da democracia. O grande dilema, ampliado pela eleição do Trump, é como lidar com as surpresas e as imperfeições da democracia do século 21.

Uma democracia quase perfeita, como a americana, é capaz de eleger o Trump e será capaz de inspirar a eleição de fascistas da Europa, como uma Franke Petry na Alemanha e uma Marine Le Pen na França, e daqui a pouco.

A pergunta singela, ingênua, sem resposta, é como a democracia pode se prestar a fortalecer quem a despreza como a mais genuína expressão de cidadania?

Imagine então o que pode acontecer numa democracia ainda sob questionamento, como é a nossa, onde se golpeia uma presidente eleita com a maior facilidade. É certo que uma democracia como a nossa pode, sim, eleger até um Bolsonaro.

Foi esta democracia que elegeu em Porto Alegre, com vitórias em vilas de toda a periferia, um candidato que dizem nunca ter entrado nas vilas (e esta vitória unânime aqui não é figurativa, é real, como mostraram os mapas das votações).

Foi assim também que o trabalhador desiludido com a política formal votou no Trump ‘não-político’ que deprecia a política e deprecia até seu eleitor como cidadão.

Pois esta é a democracia que a direita decidiu levar a sério para resolver as coisas no voto que a própria direita tantas vezes tenta desqualificar.

Para o Brasil, há duas previsões antagônicas, nesse clima de desencanto que leva aos Júniors e aos Crivellas: ou os desencantados em geral (e não se trata apenas das esquerdas) aprofundam o desprezo pelo voto em 2018 (com mais abstenções, brancos e nulos), ou fazem como o país fez em 1974, depois da eleição de 1970, votam com vontade em nomes progressistas e voltam a acreditar nos benefícios de uma eleição.

Só há um pequeno problema: em 1974, a democracia era redescoberta no Brasil e se reconstruía com nomes que assumiam a luta pela sua reabilitação. E quem são hoje os nossos ‘progressistas’ confiáveis?

Hoje, a democracia é um bem entregue à festança dos que mais a desprezam. A direita se refestela na democracia, agora – no caso brasileiro – com a cumplicidade de parte do Ministério Público e do Judiciário. O que sobra pra nós, os perdedores, é tentar entender, ou talvez nem entender seja possível, ainda.

Qual é a tua, voto nulo?

Da série sobre os consolos depois da eleição, um pouco de referência histórica, para que não se desperdice o que ainda resta de fé na democracia.

O primeiro consolo é este: o cenário pós-golpe, com a eleição municipal na sequência, pode reproduzir o que ocorreu depois do golpe de 64.

O primeiro efeito é devastador para as esquerdas ou, como queiram, forças progressistas. A ditadura deu um baile nas eleições parlamentares de 1966, repetiu a dose em 1970 (quando houve campanha pelo voto nulo, como agora, e a Arena elegeu 24 senadores, e o MDB apenas um).

A ditadura só começou a ser questionada nas urnas a partir de 1974, quando as forças pela democracia se deram conta de que o voto nulo só dizia que o eleitor estava descontente, mas tinha efeito político imediato pró-ditadura.

É o que pode acontecer agora, respeitadas as peculiaridades de cada período (entre os quais o fato de que naquela época existiam apenas dois partidos, Arena e MDB, e sem eleições para governador e prefeito das capitais).

Desta vez, a direita que golpeou Dilma sai das urnas fortalecida pela desqualificação da política em meio à guerra seletiva contra a corrupção que só atinge as esquerdas.

A direita forrou o ponche, como aconteceu em 66 e 70. Mas a grande questão é: tem condições de repetir a dose em 2018?

Os votos nulos e em branco de 2016, que aplacam conflitos íntimos dos desiludidos, ajudaram a direita de forma decisiva (os números comprovam). Não há nenhum julgamento nessa evidência.

Mas é preciso saber qual é a utilidade desse voto que vá além da tentativa de pôr em xeque a legitimidade dos eleitos e, claro, aplacar o aperto no peito.

O não-voto tem um forte componente moral, com efeito político duvidoso, mesmo o alegado efeito da conscientização e da pressão pelas reformas políticas mais adiante (que reformas?).

Os votos nulos e em branco (mais as abstenções) de 2016 devem demonstrar sua utilidade em 2018, ou terão sido apenas isso mesmo, uma manifestação de desencanto, insuficiente para incomodar o projeto dos golpistas.

Se for assim, só a direita ganha com o não-voto, como sempre ganhou.

Alguns consolos

– A Veja e a Globo também perderam no Rio e terão de engolir o Crivella, que é muito parecido com eles mas contraria seus interésses, como diria Brizola.
– Aécio Neves perdeu de novo em Minas (seu candidato foi derrotado em BH) e talvez tenha de fazer o que o Sarney já fez e disputar eleições no Amapá.
– Em Porto Alegre e em muitas outras cidades o eleito foi rejeitado pela maioria que não foi votar ou votou em branco ou anulou o voto.
– Foi a eleição mais cruel com a esquerda. E a mais enganosa da história para a direita.
– A direita que assumirá em janeiro sabe que foi eleita por uma minoria.
– Por se achar fortalecido pelas eleições, o PSDB pode começar a acelerar o golpe dentro do golpe, o que promete novas emoções no Palácio do Jaburu.
– Acrescente seus consolos e pense o seguinte: a democracia está abatida e maltratada, depois do golpe e de eleições extremamente estranhas, mas em algum momento apresentará a conta.

O novo Brasil

Esta é a cara do novo Brasil. A direita pisoteou a democracia, golpeou um governo eleito e demonizou a política.
Dois meses depois, usou a eleição para aclamar seus golpistas, entre os quais o herdeiro do espólio de um dos líderes do partido da ditadura.
A direita que desqualifica a democracia usa cinicamente a própria democracia para apropriar-se do país, na política formal e nas instituições.
A direita brutalizou, emburreceu e infantilizou o Brasil. Só os estudantes poderão nos salvar.

Votar é preciso

O debate sobre o voto nulo nos empurrou um pouco mais pra frente em relação aos confrontos da política em 2016. Constata-se que pelo menos as coisas deixaram de ser óbvias e categóricas como vinham sendo.

Temos nuances, subjetividades, sombras, claros e escuros até entre pessoas com alguma afinidade em questões essenciais. Gente que admiro, e admiro muito, defendeu com valentia o voto nulo em Porto Alegre.

E conhecidos dos quais eu não esperava tal posição se entrincheiraram ao lado dos que pregam o voto em Sebastião Melo como forma de evitar o homem que anda e o tipo de direita que ele representa. Eu estou com eles, com os que votarão em Melo.

Mas o que importa é que o debate abre caminho para outras discussões francas mais adiante. Depois da tragédia do primeiro turno, a controvérsia do voto nulo começa a derrubar o biombo dos grandes dilemas das esquerdas. O voto no segundo turno é o primeiro de todos eles. Os outros temas estão por aí nos ventos da primavera.

Alguns já começam a dizer que as esquerdas terão pelo menos duas décadas para decidir o que fazer, enquanto a direita toma conta de tudo, inclusive da prefeitura de Porto Alegre.

E daqui a duas décadas é provável até que as esquerdas estejam no mesmo lugar, fracionadas, dispersas em agrupamentos quase tribais, até chegarem de novo ao poder e serem de novo golpeadas.

Para muitos, a prioridade hoje talvez nem seja a reconstrução de um projeto de esquerda, mas o fortalecimento de forças capazes de neutralizar novos golpes. Um conjunto de defesas para a democracia, para muito além dos partidos, que consiga enfrentar o que aconteceu este ano, quando as instituições foram tomadas com assombrosa naturalidade pelos líderes golpistas civis, seus prepostos e seus cúmplices.

Podemos ter o direito de imaginar que construiremos resistências (incluindo os liberais autênticos, não os falsos ‘liberais’ reacionários) aos avanços do grande fascismo explicitado e também do fascismo miúdo, dissimulado, oportunista, que passou a frequentar bairros onde nunca esteve, que promete dar aqui o que subtrai em Brasília e que pisoteia a todo momento a democracia, enquanto a exalta com ironia e cinismo.

Imagino um dique de cidadania que nos coloque no mesmo patamar de países nos quais ninguém precisa dizer: daqui vocês não passam. Porque não passam mesmo.

Por enquanto, o que posso fazer é votar.

Escolhas

Escolha a sua direita preferida como inimiga. A direita tipo Bolsonaro-Trump, descarada, mas terrivelmente autêntica, que tenta depreciar mulheres, negros e gays, ou a direita fofa, dissimulada, que golpeia, participa do desmonte de direitos e programas sociais mas se cerca de criancinhas (para a TV) em vilas pobres por onde nunca andou antes?