Precisamos falar de ditadura, tortura, reparação e anistia

A ascensão de figuras da extrema direita na política brasileira nunca será compreendida (para que não sejam aceitas com naturalidade) sem o entendimento de nossas omissões.
E uma das omissões mais graves foi a negação do debate sobre as impunidades da ditadura. Dessas impunidades surgiram sujeitos com a capacidade de arregimentação de um Bolsonaro.
Argentinos, chilenos e uruguaios fizeram o debate sobre o arbítrio imune a punições e enfrentaram suas consequências políticas. Por que os ditadores e seus subalternos, incluindo os torturadores, nunca foram punidos no Brasil? Por causa da anistia? Só por isso ou porque nos acomodamos numa controvérsia retórica sobre reparações e o alcance jurídico do perdão que beneficiou assassinos?
Pois chegamos aos 40 anos da anistia e a um bom momento para debater essas impunidades, no único país da América Latina em que um presidente elogia torturadores.
É nesse ambiente que acontecerá o Seminário Internacional sobre os 40 anos da Anistia e o Legado das Ditaduras na América Latina, de 26 a 28 de agosto no Centro Universitário Maria Antonia, em São Paulo.
O evento é organização por IEA-USP, CAAF-Unifesp, IEVE-Instituto de Estudos sobre a Violência do Estado e Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, com o apoio de OAB-SP, IBCCRIM, Arquivo do Estado de São Paulo, Associação dos Arquivistas e Centro Universitário Maria Antonia.

Esta é a programação:
26/08 – segunda-feira
14h: Memória, trauma e legado das ditaduras no Cone Sul – debate sobre livros – Fabiana Rousseaux (TecMe-Argentina), Desirée de Lemos Azevedo (Unifesp-Brasil), Liliana Sanjurjo (Brasil) e Márcio Seligmann Silva (IEL-Unicamp). Coord. Danielle Tega (Unicamp)
18h: Sessão de Abertura do Seminário e da Exposição fotográfica – Paulo Endo (IEA/USP), Edson Teles (CAAF-Unifesp), Ana Amélia Mascarenhas de Rezende Camargo (OAB-SP), Marcelo Quintanilha (Arquivo do Estado de São Paulo) e Eleonora Rangel Nacif (IBCCRIM)
18h30: Mesa Redonda: a luta pela anistia e a Vala de Perus – Amelinha Teles (Comissão de familiares), Eleonora Menicucci (CAAF-Unifesp), Heloisa Amélia Greco (historiadora) e Luiza Erundina (deputada/PSOL). Coordenação: Ítalo Cardoso (OAB/SP e CPI Vala dos Perus)
27/08 – terça-feira
10h: Mesa Redonda: A anistia, o direito internacional e o STF -André de Carvalho Ramos (USP), Carla Osmo (Unifesp) e Eliana Vendramini (MP/SP). Coordenação: Renan Quinalha (Unifesp)
14h: Mesa Redonda: 40 anos de anistia no Brasil: balanço e perspectivas
17h30: Intervenção Cultural com Cabaré Feminista e Cia Kiwi
18h30: Mesa redonda: As disputas pelas memórias da ditadura na América Latina – Antônia Urrejola (CIDH/OEA), Fabiana Rousseaux (TecMe- Argentina), Macarena Gelman (Uruguai), Cath Collins (Chile) e Janaína Teles (IEA/USP). Coordenação: Paulo Endo (IEA e Psicologia USP)
28/08 – quarta-feira
10h: Mesa Redonda: Os ataques ao direito à memória e à verdade no Brasil – Eugênia Gonzaga (MPF), Criméia de Almeida (IEVE) e Adriano Diogo (Comissão Verdade SP). Coordenação: Edson Teles (CAAF/Unifesp)
14h: Mesa-redonda: Os não-sujeitos da anistia – Amauri Mendes (UFRRJ), Pádua Fernandes (Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos sociais) e Marisa Fernandes (Coletivo de Feministas Lésbicas). Coordenação: Desirée Azevedo (Unifesp)
18h: Homenagem a Elzita Santa Cruz: Rosalina Santa Cruz (filha de Elzita) e Felipe Santa Cruz (neto de Elzita e presidente da OAB)
18h30: Mesa-redonda: Testemunhos: Anistia, Inês Etienne Romeu e a Casa da Morte de Petrópolis – Fábio Konder Comparato (Direito/USP), Iberê Bandeira de Mello (advogado de presos políticos), Sérgio Ferreira (amigo de Inês) e Nicolau Bruno (cineasta). Coordenação: Ana Maria Camargo (História/USP).
Organização: IEA-USP, CAAF-Unifesp, IEVE-Instituto de Estudos sobre a Violência do Estado, Comissão de familiares de mortos e desaparecidos políticos.
Apoio: OAB-SP, IBCCRIM-Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Arquivo do Estado de São Paulo, Associação dos Arquivistas e Centro Universitário Maria Antonia.

Calhorda

Um dos momentos mais calhordas de toda essa situação criada pelo Supremo censor foi o do Alexandre Garcia dizendo que teme ser perseguido pelo Judiciário.
É muito deboche. Um sujeito que foi porta-voz da ditadura, que depois ficou décadas na Globo como porta-voz da direita, exercendo seu papel de antiLula e antiPT com toda fúria, e que nunca defendeu liberdade alguma, falando agora de censura e de medo.
Garcia foi porta-voz de um regime que disseminou o medo e o terror e que dominou e desqualificou o Judiciário. O brabo é que tem gente que acredita na conversa fiada desse sujeito de que ele é crítico da Justiça e que por isso pode ser perseguido.
Alexandre Garcia, que agora bajula Bolsonaro, deve ter medo de ser perseguido pela própria consciência.

O VÍDEO CLANDESTINO

O governo teve de contratar um ator para fazer o tal vídeo em que defende o golpe e a ditadura. É o que informa O Globo.
O ator chama-se Paulo Amaral e diz ter sido contratado por alguém para ler um texto. O homem não sabe dizer quem o contratou, qual é a produtora e quem fez a encomenda. Só diz que foi pago.
O vídeo saiu do Palácio do Planalto, mas sem que ninguém se responsabilize pela mensagem de exaltação do regime que consagrou a atividade de torturadores.
Eduardo Bolsonaro, o filho, andou divulgando o vídeo e deve saber quem armou tudo. Por que a direita precisa de atores para defender a ditadura?
O interessante é que os adoradores da ditadura arranjaram um delator. O vídeo é mais uma farsa da extrema direita.

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Só três

Apenas três clubes da elite do futebol divulgaram mensagens hoje nas redes sociais em defesa da democracia.
Só três, segundo a Folha. Apenas Corinthians, Bahia e Vasco tiveram coragem.
E os outros? Os outros podem dizer que não se metem com política e ficam vendo a banda passar.
É a desculpa dos omissos. E a omissão diante de questões essenciais é a mais antiga das atitudes políticas.
O futebol brasileiro é cada vez mais um negócio de elite (e cada vez menos paixão do povo) e seus dirigentes fazem política quando se dedicam à bajulação da direita.

POR QUE O SILÊNCIO?

A Folha trata hoje de uma reportagem que não conseguiu fazer sobre o 31 de março, porque os militares silenciaram.

A partir de fevereiro, o jornal enviou perguntas sobre o golpe a 50 dos principais militares do primeiro e o segundo escalões do governo Bolsonaro. Nenhum quis responder.

A Folha perguntou se o militar considerava um erro ou um acerto o envolvimento das Forças Armadas nos eventos de 31 de março de 1964. Se achava que os comandantes das três Forças agiram acertadamente naquele ano. E se o militar aprendera sobre o assunto, nas escolas militares, ao longo da carreira.

Diz a Folha: “A reportagem pretendeu debater o assunto por meio de entrevistas pessoais ou por escrito, mas nenhum dos militares aceitou falar sobre a participação das Forças Armadas no golpe de 1964, incluindo o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, dois dos principais integrantes do governo Bolsonaro”.

Dos 50 militares procurados, 26 ofereceram algum tipo de resposta, mas apenas para dizer que não manifestariam posições pessoais. O resto ficou calado.

O jornal não tira conclusões, mas eu tenho as minhas. Se os Bolsonaros estão aí para falar, os militares não precisam dizer nada. Que deixem pai e filhos dizerem o que pensam.

O desgaste fica por conta da maluquice da família e seus seguidores. Mas uma pergunta continua inquietando: por que tanto silêncio, se o golpe é visto como algo democraticamente ‘normal’ pelas Forças Armadas?

Se o golpe foi aplicado como algo normal e sob respaldo institucional, cívico e moral, por que os militares não falam do 31 de março? Que normalidade é essa que silencia os militares?

O silêncio constrangedor dos militares é a resposta mais contundente.

PROPAGANDISTA DO GOLPE

O Brasil não se submeteria silencioso à afronta da comemoração de um golpe se tivesse mais gente com o destemor dos procuradores da República Deborah Duprat, Domingos Sávio da Silveira, Marlon Weichert e Eugênia Gonzaga.
Os quatro assinam uma nota dura em que condenam a orientação de Bolsonaro para que os militares comemorem o golpe de 1964 nos quartéis.
A nota observa que a provocação é de “enorme gravidade constitucional” e “incompatível com o Estado Democrático de Direito”. E que Bolsonaro pode ser judicialmente responsabilizado pela “apologia à prática de atrocidades massivas”.
Os procuradores advertem que a orientação de Bolsonaro merece repúdio social e político, “sem prejuízo das repercussões jurídicas”.
A questão é esta: quem conseguiria responsabilizar o homem que exalta ditadores e torturadores e faz a apologia do estupro?
Deveríamos ter mais manifestações com posições corajosas como as dos procuradores.

As escolas do Rio ficam agora à espera do bom jornalismo (e da ciência política) para que se compreenda a dimensão da trincheira que criaram na resistência democrática. E que resistência.
O que se viu na Sapucaí é a arte popular tentando sobreviver ao avanço do moralismo neopentecostal e da extrema direita aliada aos milicianos, porque tudo está misturado. Não é gente de esquerda. É gente tentando dar sobrevida à expressão da sua alma.
Parece meio doido que a cidade da maior festa popular do planeta tenha que dizer ao próprio prefeito corrompido e corruptor do fundamentalismo político-religioso: nós, o povo, o elegemos, mas nós resistiremos a esse erro.
É um paradoxo, porque o eleitor de Crivella e dos Bolsonaros também está ali naquele ambiente difuso e gasoso. As escolas conseguirão enfrentar o bolsonarismo, afrontado este ano de todas as formas na Sapucaí? E sem falar dos blocos de rua.
Repórteres que sabem tudo sobre as perucas da Bruna Marquezine estão desafiados.
Que nos digam logo como as escolas se armaram para resistir à tentativa de revanche da direita, da extrema direita, do militarismo, do fundamentalismo e das milícias, inclusive as ditas religiosas.

Sem medo

Os generais que ficaram duas décadas no poder temiam o povo, os professores, os estudantes, o jornalismo de resistência, os sindicatos, a OAB e as instituições, porque a possibilidade de revolta e de retomada da democracia era real e estava sempre presente.
Os que tomaram o poder agora não temem mais nada. Se Bolsonaro anunciar amanhã que cada família terá de vender um filho para os europeus, para que o Brasil ajude Trump a pagar o muro da fronteira com o México, os filhos serão vendidos.
E não acontecerá nada. Nada. Mesmo que, depois da venda dos filhos, as famílias sejam avisadas de que Bolsonaro se equivocou.

ADIÓS, GARCIA

A Globo suportou Alexandre Garcia no peito e na raça por décadas, como retribuição pelos bons serviços prestados quando foi porta-voz da ditadura no governo de Figueiredo.
Mas não suportou o desplante do sujeito que decidiu manifestar apoio explícito a Bolsonaro, dentro da empresa que abriu guerra contra o eleito da extrema direita.
Alexandre Garcia acaba de bailar. Não teremos mais Alexandre Garcia como estepe do Jornal Nacional. Mas tentem adivinhar para onde está indo Alexandre Garcia.
No texto de despedida, Ali Kamel, diretor de jornalismo da Globo, apresentou todo o currículo com todas as virtudes do demitido, mas esqueceu o que nenhum aprendiz de jornalismo iria esquecer: que Alexandre Garcia, um dos jornalistas mais reacionários produzidos pela própria Globo, foi porta-voz de um ditador.

As mulheres

Gosto muito desse vídeo que fiz ontem no centro de Porto Alegre, porque só tem mulheres. São valentes nesses tempos de fascismo espalhado por toda parte.
Quando o grupo de atuadores do Ói Nóis Aqui Traveiz se dispersou, ao final da performance “Onde? Ação Nº 2”, acompanhei essa moça até a descida da Borges, em direção ao Mercado. Um sujeito passou gritando: vagabundas.
Não sei se ela não continuou até a beira do Guaíba soletrando e soltando os papeizinhos com os nomes de mortos e desaparecidos na ditadura.
Eu parei, ela continuou. A Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz não para. Que bravura. Me comove a valentia dos atuadores.

Gosto muito desse vídeo que fiz ontem no centro de Porto Alegre, porque só tem mulheres. São valentes nesses tempos de fascismo espalhado por toda parte.Quando o grupo de atuadores do Ói Nóis Aqui Traveiz se dispersou, ao final da performance “Onde? Ação Nº 2”, acompanhei essa moça até a descida da Borges, em direção ao Mercado. Um sujeito passou gritando: vagabundas.Não sei se ela não continuou até a beira do Guaíba soletrando e soltando os papeizinhos com os nomes de mortos e desaparecidos na ditadura.Eu parei, ela continuou. A Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz não para. Que bravura. Me comove a valentia dos atuadores.

Posted by Moisés Mendes on Tuesday, December 4, 2018