Divagações sobre indícios

Por acúmulo de indícios, Sergio Moro poderia ser condenado como um juiz parcial a serviço dos tucanos e da direita. Mas isso só aconteceria se ele fosse submetido ao julgamento sumário dessa nova linha da justiça criminal sem provas.

O que se sabe é que Moro está aquém da missão que acha ter no mundo, que é a de acabar com Lula. É tão limitado que até seu humor (uma boa medida de mediocridades) é de propaganda da Amanco.

Essa conexão entra a sentença de nove anos e meio e o número de dedos de Lula (com o detalhe do meio dedo) é mais do que uma grosseria, é uma ideia bagaceira. A direita Zorra Total considerou genial.

E Gilmar Mendes? Gilmar Mendes é um juiz que, pelas coincidências da vida, sempre é sorteado para decidir sobre um caso envolvendo tucanos. E que sempre decide, por casualidade, a favor dos tucanos.

Se fossem números, com três pra cada um, Moro e Mendes seriam a mega-sena acumulada a favor da direita. Tudo por casualidade.

E nós? Nós devemos continuar tentando o Jogo do Bicho. Deixo aqui, como palpite, os números do avestruz: 1, 2, 3 e 4.

 

A dupla perfeita

Gilmar Mendes e Sergio Moro se parecem, mas não têm a mesma missão no mundo. Mendes dedica-se a favorecer em seus despachos todos os enrolados da direita que aparecem à sua frente em Brasília.

Sergio Moro age como acusador na vara especial da Lava-Jato em Curitiba e tem a missão de caçar Lula e o PT. Mendes defende a direita, Moro ataca a esquerda. Mendes tem a seu favor o fato de que joga aberto, como juiz partidário sem camuflagens.

O interessante é que o Mendes defensor de reacionários é, na origem, homem do Ministério Público, ou seja, um acusador. E Moro, que deveria ser juiz e não promotor, é na verdade o  cara da acusação na Lava-Jato, ao lado de Deltan Dallagnol.

A direita está bem servida com os dois, mas claro que tem muitos outros. E a esquerda? A esquerda tem pensadores do Direito e juristas avulsos ou na academia, mas fora das estruturas de poder, com as exceções de sempre na ativa das instituições, como os Juízes para a Democracia. Mas esses são poucos.

Promotores, procuradores e juízes da esquerda mais refletem sobre o golpe e os desmandos cometidos em nome das leis, da ordem, da família e da moral do que interferem no andamento das coisas.

A esquerda do Direito esbraveja, ataca, palpita, mas quem manda mesmo no MP e no Judiciário é a direita. Gilmar Mendes e Sergio Moro formataram o modelo a ser seguido. Deltan Dallagnol é um subproduto saído da mesma forma. É como se fosse um jogo com os alemães. Eles estão ganhando de 7 a 1.

Quietos

Gilmar Mendes, Deltan Dallagnol e Sergio Moro estão quietos, trocando as penas. Tucanos, mesmo os que se disfarçam de sabiá, trocam as penas nessa época. Nem palestras grátis fazem mais.
O queridinho da hora da direita é de novo Fernando Henrique Cardoso. FH dá duas entrevistas por dia para dizer (mas só agora?) que ninguém mais aguenta o jaburu, nem o Padilha.
A direita gosta de pisar em galinha morta (mesmo que seja do mesmo galinheiro) ou em jaburu moribundo.

Mega-Sena

Foi sorteado hoje à tarde mais um inquérito em que Aécio é réu no Supremo, desta vez por recebimento de propina na eleição de 2010 em Minas.
Adivinhem quem foi o ministro sorteado? Quem acertar ganha uma tornozeleira para doar ao próximo preso da facção do jaburu.
A tornozeleira será depois customizada, de acordo com o modelo da canela e o jeito de ser do cliente.

O Brasil merece o deboche destes dois

Flagraram policiais militares que recebiam propina do tráfico no Rio. Eles ainda não foram indiciados pela Polícia. Se forem, podem ou não ser denunciados pelo Ministério Público.

Mesmo assim, se apenas na condição de suspeito um deles fosse recebido pelo juiz que poderia depois julgá-lo, nenhum jornalista sairia a perguntar a juristas e professores de ética se aquilo teria sido normal ou moralmente aceitável. Porque a resposta é óbvia.

Mas um sujeito graúdo, denunciado pelo Ministério Público, e por acaso ocupando a presidência da República, provoca celeuma entre avaliadores de conduta quando janta com o juiz que o recebe em casa e já participou de um e pode vir a participar de outro julgamento em que o conviva é o réu.

Será que a atitude de Gilmar Mendes recebendo o jaburu em sua casa pode ser entendida como algo razoável? Há dúvidas sobre isso? É o que os jornais saíram a perguntar aos ‘especialistas’. Não há o que perguntar.

Ora, Gilmar Mendes e o jaburu jantam a todo momento e apenas voltaram a se encontrar agora, um dia depois do ocupante provisório do Planalto ter sido denunciado por corrupção passiva pelo procurador-geral da República.

Jantam e pronto. Está superado o debate sobre a questão ética envolvida nesta e em outras ações e gestos de Gilmar Mendes e do jaburu.

O que o Brasil não consegue debater é a questão política dessa relação entre juiz e réu. É a abordagem política que deveria interessar e nos mobilizar. Porque os juristas já apontaram as ilegalidades e imoralidades das atitudes de Gilmar Mendes. Tanto que já foram apresentados três pedidos de impeachment ao Senado, para que ele seja afastado do Supremo. Até os procuradores da Lava-Jato batem em Mendes.

Não é preciso ouvir professor da USP e da FGV para saber que Mendes e seu amigo jaburu não deveriam fazer o que fazem. O que o Brasil precisa é entender politicamente o deboche dessa dupla.

Eles agem assim porque se convenceram de que continuarão impunes. Mendes sabe que não será derrubado com argumentos legalistas e pedidos de impeachment. E o jaburu está certo do mesmo, de que pode continuar manobrando e permanecer no poder graças a essas manobras.

O único gesto capaz de derrubá-los seria o mais improvável hoje, o grande gesto das ruas, algo semelhante ao que a classe média ressentida fez com Dilma. Os dois, Mendes e Temer, sabem que as ruas não serão acionadas contra eles.

E sem a insatisfação expressa das ruas, ninguém mais cairá. Sem a compreensão de que Mendes e o jaburu nos desafiam politicamente e tripudiam nossa inação, tudo continuará como está (não vamos mais falar de indignação, por favor).

Ah, dirão alguns, mas Mendes não foi eleito. Nem o jaburu.

(A charge é do Aroeira)

Palavra de desembargador: “Acho inadmissível palestra remunerada”

O Ministério Público saberá lidar com a controvérsia das palestras de Deltan Dallagnol. Reações corporativas exaltam a honestidade do procurador e argumentam que dar palestras é bom para todos. Inclusive as pagas, que devem ser boas para Dallagnol.
Para alguns, seria melhor ainda se o palestrante, pessoa pública, não passasse a abordar, por antecipação, resoluções que ele mesmo irá adotar como acusador de um caso contaminado pela política.
Eu fiquei em dúvida sobre a história das palestras, até ler a entrevista que o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de Porto Alegre, concedeu ao Fábio Schaffner, na Zero Hora. Transcrevi ontem e transcrevo hoje de novo este trecho que me alumiou a mente:
“Houve um caso que chegou ao Conselho Nacional do Ministério Público por causa das palestras dos procuradores. Creio que essa situação deve ser repensada, inclusive com relação a magistrados. Meu avô foi ministro do Supremo durante 13 anos e nunca deu palestra remunerada. Acho inadmissível palestra remunerada. Quem tem problema de dinheiro, gosta muito de dinheiro ou está mal de dinheiro, não pode ser juiz da Suprema Corte. Não é forma de aumentar renda”.
O desembargador se refere a Dallagnol e a Gilmar Mendes. Então, para encerrar a conversa: não adianta ficarem dizendo que as palestras são legais e que “uma parte” dos cachês é doada (ninguém sabe ainda pra quem).
As palestras pagas são moralmente insustentáveis.

Mais poderoso do que a Globo

Gilmar Mendes enfrenta o terceiro pedido de impeachment, por sua militância política, e ataca a militância dos outros, como fez na palestra de ontem no Recife.

Parece que Mendes fala para ele mesmo: “Quem quiser fazer política, que vá aos partidos políticos e faça política lá. Não na promotoria, não nos tribunais”.

Mendes debocha de pedidos de cassação da sua toga de ministro do Supremo, como este último apresentado pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles.

No pedido encaminhado ao Senado, Fonteles lembra que Mendes atua há muito tempo como militante partidário (do PSDB, é claro) e desrespeita os próprios colegas ao criticar publicamente suas decisões. E comete outros delitos graves enumerados por Fonteles.

Só que o Senado (no tempo da dinastia Renan Calheiros) já arquivou outros dois pedidos de impeachment de Gilmar Mendes, também apresentados por juristas no ano passado.

Um dos grupos recorreu este ano ao Supremo com um mandado de segurança contra a decisão de Calheiros, mas o caso foi arquivado de novo pelo ministro Edson Fachin.

Enquanto as iniciativas forem isoladas, como esta de Fonteles (que é subscrita pelo professor da UnB Marcelo Neves), enquanto o Brasil continuar com medo de Gilmar Mendes e enquanto Gilmar Mendes puder dizer e fazer o que bem entende, o desfecho das ações será previsível. A gaveta.

Hoje, Gilmar Mendes é mais poderoso do que a Globo, que tenta derrubar o jaburu-rei e não consegue. E todos temem suas ameaças.

 

Petições iniciais

Ninguém escapa de Joesley. A manchete da Folha informa: o Instituto Brasiliense de Direito Público, de Gilmar Mendes, recebeu R$ 2,1 milhões da J&F, controladora da JBS.
Mas claro que tudo tem explicação. E as melhores explicações são as de Gilmar Mendes.
Só precisamos saber o que está escrito na petição inicial desta doação, ou melhor, deste patrocínio.