TOGADOS E IDIOTAS

Do meu amigo professor e desembargador aposentado Amilton Bueno de Carvalho, com o seu inconfundível jeito de escrever com humor e sem volteios:
“Alguns advogados pretendem que se aumente a idade para ingresso na carreira da magistratura.
Erro agressivo: o tempo não faz sábios, o que o tempo faz é velhos, inexoravelmente velhos. O idiota novo será o idiota velho piorado – porque qualificado pelo tempo; o sábio jovem será o sábio aprimorado pela experiência acumulada – o idiota acumula a idiotia.
Conheci jovens magistrados absolutamente brilhantes, conheci magistrados velhos absurdamente incompetentes.
Talvez a solução do caos esteja no processo de seleção, onde se poderia inibir, no possível, a invasão do poder por idiotas”.

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O que há debaixo da toga?

Juízes que surpreendem o Brasil por terem cara de pau ou serem simplórios ou cúmplices do golpe não são piores dos que já tinham vocação para uma certa delinquência e apenas viraram juízes.
A magistratura tem o que todas as atividades têm, na engenharia, na medicina, no jornalismo, no magistério, na odontologia, na Fiesp e no futebol. Pilantras que viraram juízes, ou juízes que viraram pilantras. Agora, apenas caiu a máscara.
O Judiciário é tão ou mais podre que o mundo empresarial que corrompe políticos e servidores públicos e fica de mocinho ou de vítima.
A Justiça terá de erguer a toga e mostrar o que se esconde em seus subterrâneos, ou ficar para sempre sob a suspeita de que Romero Jucá tem razão.

Os juízes contra Gilmar Mendes

Tente encontrar em algum site dos grandes jornais uma das notícias mais importantes da semana. A decisão dos juízes e membros do Ministério Público de questionar na Justiça o comportamento agressivo de um colega que constrange a magistratura.
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) protocolou ontem na Procuradoria-Geral da República uma representação contra o ministro Gilmar Mendes.
A entidade quer que Mendes seja investigado depois de dizer que “promotores e juízes ameaçam parlamentares com a Lei da Ficha Limpa” e, além disso, “não querem a Lei de Abuso de Autoridade porque praticam, às escâncaras, o abuso de autoridade”.
A Frentas entende que Mendes passou dos limites e sugere a abertura de inquérito criminal. A entidade diz que os ataques “constituem uma acusação criminosa a promotores e a juízes, o que, evidentemente, merece repulsa”.
Finalmente, a repulsa a Gilmar Mendes chega aos próprios colegas e ao MP. Mas você não vai encontrar esta notícia em lugar nenhum. Desde ontem ela está escondida em algum canto dos sites.
Por quê? Por que temem Gilmar Mendes? Não vou dizer nada, absolutamente nada, porque não subestimo quem me lê.
A outra pergunta é: o que vai acontecer com essa investigação?
A resposta é a mesma do parágrafo anterior. A resposta está na pergunta. O brasileiro minimamente informado sabe o que pode acontecer.
(Há ainda dois pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes, apresentados por juristas, que estão quase parados no Senado, andando como andam os processos contra tucanos na Justiça.)

Os juízes e os repórteres

Chico Marés, Euclides Lucas Garcia, Rogerio Waldrigues Galindo, Evandro Balmant e Guilherme Storck.

Estes são os cinco jornalistas da Gazeta do Povo, que se libertaram esta semana da crueldade provocada por 48 processos de juízes e promotores do Estado.

A ministra Rosa Weber, do Supremo, determinou que os processos sejam suspensos. É uma derrota para os juízes orquestraram uma reação coletiva, para que a vida dos jornalistas fosse transformada num inferno.

Pois o que os juízes queriam (esconder seus supersalários) é tudo que eles não terão. Juízes e promotores do Paraná recebem salários absurdos, mesmo na comparação com os demais colegas do país.

Os juízes pretendiam (acredite!!!) cobrar indenização dos jornalistas por injúria. Eles teriam sido expostos à condenação pública por causa dos vencimentos.

A Justiça – esse é o paradoxo – foi transformada em instrumento de inviabilização profissional dos jornalistas. A rotina dos cinco passou a ser a estrada, em viagens às comarcas de várias cidades.

Vale a pena ver aqui a reportagem que deu origem aos processos e expôs para o mundo (porque o caso virou notícia internacional) o vexame dos juízes.

www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/tj-e-mp-pagam-supersalarios-que-superam-em-20-o-teto-previsto-em-lei-8p4mx7sxjog1r9rivs1hlrig7

O Judiciário intocável

A repercussão desse episódio do Paraná, em que um grupo de juízes tenta inviabilizar o trabalho dos repórteres porque se sentiram injuriados, é exemplar da crescente desconfiança em relação ao Judiciário.
Por que a população (e não o jornalismo) não pode saber que alguns juízes têm super-salários?
O site de jornalismo investigativo Pública talvez ajuda nas respostas. O portal vai mexer com o silêncio em torno de muita coisa do Judiciário.
Por que a Justiça é quase intocável no Brasil? O Pública poderá ir fundo em uma pauta que geralmente não circula pelas redações.
Vem coisa boa por aí.
http://apublica.org/…/atencao-reporteres-e-hora-de-investi…/

Os danos morais de todos nós

justiça

Como se dizia antigamente, faz bem às consciências o embate entre os juízes dos super-salários e os que arranjam um jeito de contestar seus privilégios.

No Paraná, dezenas de juízes decidiram processar repórteres do jornal Gazeta do Povo que publicaram em detalhes ganhos que são extraordinários aqui, na Europa, nos Estados Unidos ou no Japão.

É uma tática conhecida: os juízes disseminaram mais de 40 ações pelo Estado e infernizaram a vida dos repórteres. Sentiram-se caluniados. Ninguém mais trabalha na reportagem da Gazeta. Os repórteres andam de uma comarca a outra onde correm os processos.

Os juízes bem assalariados pedem indenização por danos morais. A reportagem da Gazeta teria submetido uma elite a galhofas.

Que tempos. Agora, juízes processam repórteres que divulgam dados previstos na lei da transparência. E temem ser ridicularizados por ganharem muito.

Não se trata de avaliar os ganhos no contexto de uma crise ou na comparação com a média dos salários no setor público. Os juízes ganham além do razoável para tempos de crise ou de normalidade.

No Rio Grande do Sul, a posição a ser melhor reconhecida é a do conselheiro Cezar Miola, do Tribunal de Contas do Estado. Miola contrariou os juízes que recebem atrasados do tal auxílio-moradia, dissimulados na famosa Parcela Autônoma de Equivalência (PAE).

Um cautelar de Miola suspendeu os pagamentos atrasados referentes aos anos 90. O conselheiro argumenta que os atrasados não só foram pagos como há pagamentos em excesso. Os juízes contestam e querem mais parcelas. Em seis anos, foram pagos mais de R$ 500 milhões a 1,2 mil magistrados. Cada um recebeu em média R$ 415 mil.

O pleno do TCE deve decidir amanhã se aceita ou não um recurso do Tribunal de Justiça para que a cautelar (uma medida provisória) seja suspensa.

É uma boa batalha, se considerados não só os controversos indicadores de correção dos atrasados, mas o que deve de fato ser debatido: o subterfúgio que assegura pagamento de auxílio-moradia a quem já ganha o suficiente para não precisar contar com auxílio nenhum. O jornal Extra Classe e Zero Hora já trataram do assunto com profundidade em reportagens recentes.

Espera-se que a tática paranaense de fazer proliferar ações por “dano moral” – já denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (a que ponto chegamos) – não contagie os juízes gaúchos.

Dano moral mesmo quem sofre é quem paga (todos nós) Bolsa Moradia a uma das categorias mais bem remuneradas do país.