MENDES DEBOCHA DE DALLAGNOL

Ironia de Gilmar Mendes agora há pouco, quando Dias Toffoli comentou que a própria força-tarefa comandada por Deltan Dallagnol pediu a progressão da prisão de Lula para o regime semiaberto.
Mendes respondeu na hora?
“Só o fez a partir da possibilidade do Tribunal decidir a questão da segunda instância. Foi uma benevolência compulsória”.
Na verdade, o procurador que pretendia ficar rico pediu, a juíza pediu, o Queiroz pediu, a torcida do Flamengo, Sergio Moro, os milicianos de Rio das Pedras, os Bolsonaros, todos eles pediram que Lula seja levado ao semiaberto à força, como concessão de Curitiba.
Mas Lula não quer concessão dos justiceiros. Lula quer a liberdade. Gilmar Mendes sabe disso e enfrenta a turma que ainda pretende mandar no Supremo.

Novo julgamento, mas para pacificar o país…

Esta notícia da Mônica Bergamo, na Folha, é sensacional.
“De acordo com um dos integrantes do MPF que participou diretamente da Operação Lava Jato na equipe do ex-procurador Rodrigo Janot, um novo julgamento de Lula seria a única forma de pacificar o país e afastar as inúmeras suspeitas que passaram a pesar sobre os procuradores e o ex-juiz Sergio Moro”.
É para afastar suspeitas e pacificar o país. Não é para que o réu tenha um julgamento justo.

O FIM DO LAVAJATISMO?

O Supremo demorou, mas enquadrou o lavajatismo, numa sessão que pode ser entendida como uma homenagem à memória de Teori Zavascki, o único ministro que havia enfrentado os justiceiros de Curitiba.
A Lava-Jato pode não acabar amanhã, mas já em entrou em processo de extrema-unção e está com a missa encomendada.
As facções de apoio a Sergio Moro e Deltan Dallagnol vão reagir furiosamente. O que importa é que o STF teve a coragem de enfrentar o conluio entre os que prendiam, acusavam e condenavam baseados em delações.
Se tiver mais coragem, a Justiça brasileira pode pegar carona no que aconteceu hoje em Brasília e se redimir, com atitudes práticas, como um sistema até agora implacável apenas com pobres, negros e esquerdas.
Que o Judiciário seja empurrado a mudanças profundas depois do julgamento dos erros (que são também delitos graves) da Lava-Jato.
A direita e a extrema direita, os golpistas e seus cúmplices (incluindo a grande imprensa) também foram julgados hoje.
Que libertem Lula logo.

A VEZ DE CELSO DE MELLO

A decisão do Supremo de não se submeter às ordens da Lava-Jato, que pretendia humilhar Lula mais uma vez, transfere agora as expectativas para o próximo embate. O STF determinou que Lula fica onde está. Por 10 a 1.

O que decidirá mais adiante a Segunda Turma sobre o pedido de suspeição de Sergio Moro, apresentado pela defesa de Lula? Com dois votos decididos pela suspeição (Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski), resta saber se Celso de Mello irá desempatar ao lado dos dois ou se ficará com Carmen lúcia e Edson Fachin pró-Moro.

Faço uma aposta. Celso de Mello irá votar não contra Moro, nem pró-Lula, mas pela preservação do Supremo e do sentimento de justiça.

Já escrevi a respeito. Celso de Mello não tem saída. Se enrolar, com muito volteios, muitos mas, no entantos e todavias, ficará mal. Será uma versão careca de Carmen Lúcia, e o ministro não é um mediano confuso ou amedrontado.

Celso de Mello não pode imitar o voto de Carmen Lúcia no caso de Aécio Neves, que livrou o mineiro de ser pego pela Justiça. Não há como o decano do Supremo se refugiar em retóricas defensivas. Esse certamente será o seu último grande caso antes de aposentadoria no ano que vem.

O Supremo precisa de Celso de Mello mais do que pode precisar de qualquer outro ministro, depois de se submeter com resignação às manobras de Sergio Moro. O ex-juiz desrespeitou o STF. A Lava-Jato queria pegar Gilmar Mendes e Dias Toffoli e subjugar o Supremo.

Dizem que Celso de Mello está sob pressão dos militares, como todo o Judiciário. Então leiam o que ele disse em 5 abril de 2018, quando estava em julgamento o habeas corpus preventivo pedido pela defesa de Lula para evitar a execução provisória da condenação após o fim dos recursos em segunda instância.

Celso de Mello defendeu a concessão do habeas (derrotado com voto de desempate de Carmem Lúcia) e fez o seguinte alerta:

“Intervenções castrenses (militares), quando efetivadas e tornadas vitoriosas, tendem, na lógica do regime supressor das liberdades, a diminuir, quando não a eliminar, o espaço institucional reservado ao dissenso, limitando, com danos irreversíveis ao sistema democrático, a possibilidade da livre expansão da atividade política”.

Celso de Mello fez a advertência dois dias depois do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, ter divulgado mensagens no Twitter, em que disse que o “Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”.

Villas Bôas estava tentando interferir na decisão do STF com uma clara ameaça contra os que pensavam na liberdade de Lula. Parece ter funcionado.

Mas Celso de Mello não se intimidou e respondeu que militares não podem agir como censores das liberdades e não estão acima da livre expressão da política.

Celso de Mello não pode ter mudado. Acredito e volto a escrever o que já escrevi esta semana. O ministro irá se despedir do Supremo com um voto histórico em defesa do próprio Supremo e do que ainda pode ser salvo do Judiciário desrespeitado pela Lava-Jato.

Pergunta

Que contribuição os juízes envolvidos nos julgamentos de Lula, em Curitiba e Porto Alegre, poderiam ter oferecido ao caso Kiss?
O que eles poderiam ter feito, com suas expertises (é a palavra da moda) e doutrinas como juízes céleres, para que os processos da Kiss tivessem um desfecho e encerrassem apenas parte de um tormento?
Ou o Judiciário que trata da tragédia na Kiss há cinco anos não tem nenhuma relação com o Judiciário que condena Lula em algumas semanas?
(Que não apareça ninguém com a conversa fiada de que uma Justiça é estadual e a outra federal. O Judiciário é um só, para condenar negros, pobres e políticos da esquerda e para postergar processos ou absolver intocáveis, poderosos, ricos e corruptos da direita. Um só, com o Supremo e com o Jucá.)

NÃO HÁ SALVAÇÃO FORA DA POLÍTICA

Há um estranho sentimento entre algumas pessoas com as quais conversei a respeito de uma improvável surpresa no dia 24.
Alguns esperam pelo milagre da Justiça, o grande gesto capaz de redimir o Judiciário das aberrações cometidas pela lava-Jato de Curitiba e pelo Supremo que protege tucanos.
Esperam pelo gesto que acolha o recurso de Lula contra a sentença de Sergio Moro, para que ele possa enfrentar o grande julgamento da democracia em outubro.
Mas acreditar nisso é mais ou menos como apostar que um dia o Judiciário irá pegar algum tucano graúdo. Não um miúdo, um coitado com correntes nos pés, que possa servir de pretexto de que a lei é para todos, mas um tucano grandão, um Aécio ou um Serra.
Nem se imagina que peguem um Fernando Henrique, porque seria custoso demais provar, em francês, que o apartamento de Paris é dele.
Que não se espere nenhum milagre. A absolvição de Lula parece tão improvável que é melhor nem pensar nisso. Até porque o Judiciário já se prepara para acelerar os outros processos contra ele.
Vamos pensar que Lula enfrentará a Lava-Jato com a política e com o povo, como acontecerá com as manifestações do dia 24. porque é com a política que o Judiciário manobra com seu latim e suas artimanhas contra Lula e contra a democracia.

Merecemos

Por resignação, alheamento, omissão e discursos inconsequentes, não são poucos os que merecem (inclusive eu) este Judiciário que irá julgar Lula, o Quadrilhão que nos governa, a filha de Roberto Jefferson gerindo a destruição do trabalho, Gilmar Mendes determinando como deve ser o novo golpe do semipresidencialismo, a sobrevivência de Aécio Neves e a ressurreição do MDB como farsa.

Nós merecemos ler e ouvir os repentinos e surpreendentes entendidos em Irã nos explicando o que leva o povo deles a desafiar o poder dos aiatolás, enquanto aqui ninguém desafia nada. Merecemos ser tratados como imbecis pelo jornalismo fofo que sustenta o golpe.

Nós merecemos a inércia que nos afundou no mais tenebroso período de acovardamento, mais até do que na ditadura, quando havia o terror imposto pelos generais e pelos torturadores a mando deles.

Merecemos que o Jornal Nacional diga todas as noites que a economia está reagindo, que um economista da FGV tente nos convencer de que 2018 será maravilhoso, que inflação está sob controle e que a miséria é apenas uma ilusão das esquerdas.

Nós merecemos muito mais. E só deixaremos de merecer se, no dia 24, quando do julgamento de Lula pelo Tribunal Regional Federal em Porto Alegre, o Brasil reagir aos que decidiram nos imbecilizar.

Se não conseguirmos nem fazer um protesto contra o Judiciário seletivo, se a eventual condenação apressada de Lula for considerada normal, se prevalecer a conversa de que a Justiça é para todos (desde que livre os tucanos), aí então mereceremos todas as vergonhas possíveis.

Mereceremos até que Roberto Jefferson seja o próximo ministro da Justiça.