OS PROCURADORES FICARÃO QUIETOS?

É complicada a situação dos procuradores de Curitiba depois da carta aberta publicada ontem pelo jurista Eugênio Aragão. O texto não é apenas contundente. É devastador. É o mais destruidor de todos os textos já publicados sobre os desmandos da Lava-Jato.
Aragão tem autoridade para dizer o que disse. Foi procurador da República e ministro da Justiça no final do governo Dilma Rousseff, até o golpe de agosto de 2016.
A carta foi divulgada pelo site GNN e compartilhada depois pelos espaços progressistas, entre os quais o DCM, que também publica meus textos.
É uma carta aberta aos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato em que Aragão, identificando-se como ex-colega dos comandados por Deltan Dallagnol (ou por Sergio Moro?), refere-se ao grupo como uma turma de nazistas.
“Onde vocês aprenderam a ser nazistas?”, pergunta Aragão, referindo-se às mensagens publicadas pelo UOL em que a turma debocha da dor de Lula com a perda de dona Marisa Letícia e do neto Arthur.
Podem dizer que os procuradores já foram chamados de fascistas e nazistas. Mas não por um ex-colega e de forma direta, sem volteios.
A carta (que publico na área de comentários) é destruidora porque não foi escrita por um palpiteiro. Aragão conhece o grupo e comenta no começo que os alertou sobre as barbaridades que cometiam.
Agora, vamos tentar imaginar o sentimento de alguém que, atuando como servidor público, com a missão de acionar a Justiça para que se faça justiça, fica diante de uma carta tão desqualificadora.
Do que mais poderão ser chamados os procuradores, depois de serem definidos como nazistas e horda de malfeitores? O que mais precisamos ler e ouvir a respeito dos desmandos da Lava-Jato, para que o país tenha finalmente a reparação do que foi feito em Curitiba durante cinco anos?
O texto de Aragão é expelido, tem o grito da oralidade dos desabafos incontroláveis. “Digo isso com o asco que sinto de vocês hoje”, escreve ele.
Tem gente dizendo que os procuradores irão à forra e que Aragão poderá ser processado pelo grupo. Mas seria processado só pelos que se consideram nazistas? Pelos que Aragão chamou de trogloditas arrogantes? Pelos que foram comparados a hienas?
Processariam também os milhares que compartilharam a carta do ex-procurador?
É terrível a situação da turma de Dallagnol. O próprio Dallagnol já foi abandonado pelos advogados que deveriam defendê-lo de algumas (são muitas) das acusações em processos que correm no Conselho Nacional do Ministério Público.
Os procuradores podem ter apoio institucional, mas sabem que toda a estrutura da direita, a partir da imprensa e dos partidos, abandona seus perdedores pelo caminho, como fizeram com quase todos os que participaram do golpe e perderam poder político.
As condenações da Lava-Jato, por erros grosseiros do chefe deles, o ex-juiz Sergio Moro, poderão ser anuladas. Como fica o grupo de Dallagnol e Moro? Vão fazer tudo de novo?
Os procuradores (uma moça pediu desculpas a Lula) terão de dizer alguma coisa. Sobre as ofensas a Lula, sobre Aragão, sobre a confusão em que se meteram, sobre as mensagens escabrosas.
Em Nuremberg, o argumento básico dos nazistas foi o de que cumpriam ordens. Mas quem dava ordens aos procuradores de Curitiba, Dallagnol ou Sergio Moro?
Se ficarem quietos, os procuradores terão assimilado tudo o que Aragão disse deles. E nada mais precisa ser dito.

Carta pública aos ex-colegas da Lava-Jato

por Eugênio Aragão, publicado no GNN

Sim. Ex-colegas, porque, a despeito de a Constituição me conferir a vitaliciedade no cargo de membro do Ministério Público Federal, nada há, hoje, que me identifique com vocês, a não ser uma ilusão passada de que a instituição a que pertenci podia fazer uma diferença transformadora na precária democracia brasileira. Superada a ilusão diante das péssimas práticas de seus membros, nego-os como colegas.

Já há semanas venho sentindo náuseas ao ler suas mensagens, trocadas pelo aplicativo Telegram e agora reveladas pelo sítio The Intercept Brasil, num serviço de inestimável valor para nossa sociedade deformada pela polarização que vocês provocaram. Na verdade, já sabia que esse era o tom de suas maquinações, porque já os conheço bem, uns trogloditas que espasmam arrogância e megalomania pela rede interna da casa.

Quando aí estava, tentei discutir com vocês, mostrar erros em que estavam incidindo no discurso pequeno e pretensioso que pululava pelos computadores de serviço. Fui rejeitado por isso, porque Narciso rejeita tudo que não é espelho. E me recusava a me espelhar em vocês, fedelhos incorrigíveis.

A mim vocês não convencem com seu pobre refrão de que “não reconhecem a autenticidade de mensagens obtidas por meio criminoso”. Por muito menos, vocês “reconheceram” diálogo da presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff com o ex-presidente Lula, interceptado e divulgado de forma criminosa.

Seu guru, hoje ministro da justiça de um desqualificado, ainda teve o desplante de dizer que era irrelevante a forma como fora obtido acesso ao diálogo, pois relevaria mais o seu conteúdo. Tomem! Isso serve que nem uma luva nas mãos ignóbeis de vocês. Quem faz coisa errada e não se emenda acaba por ser atropelado pelo próprio erro.

Subiu-lhes à cabeça. Perderam toda capacidade de discernir entre o certo e o errado, entre o público e o privado, tamanha a prepotência que os cega. Não têm qualquer autocrítica. Nem diante do desnudamento de sua vilania, são capazes de um gesto de satisfação, de um pedido de desculpas e do reconhecimento do erro. Covardes, escondem-se na formalidade que negaram àqueles que elegeram para seus inimigos.

Esquecem-se que o celular de serviço não se presta a garantir privacidade ao agente público que o usa. Celulares de serviço são instrumentos de trabalho, para comunicação no trabalho. Submete-se, seu uso, aos princípios da administração, entre eles o da publicidade, que demanda transparência nas ações dos agentes públicos.

Conversas de cunho pessoal ali não devem ter lugar e, diante do risco de intrusão, também não devem por eles trafegar mensagens confidenciais. Se houver quebra de confidencialidade pela invasão do celular, a culpa pelo dano ao serviço é do agente público que agiu com pouco caso para com o interesse da administração e depositou sigilo funcional na rede ou na nuvem virtual.

Pode por isso ser responsabilizado, seja na via da improbidade administrativa, seja na via disciplinar, seja no âmbito penal por dolo eventual na violação do sigilo funcional. Não há, portanto, que apontarem o dedo para os jornalistas que tornaram público o que público devesse ser.

De qualquer sorte, tenho as mensagens como autênticas, porque o estilo de vocês – ou a falta dele – é inconfundível. Mesmo um ficcionista genial não conseguiria inventar tamanha empáfia. Tem que ser membro do MPF concurseiro para chegar a tanto! Umas menininhas e uns menininhos “remplis de soi-mêmes”, filhinhas e filhinhos de papai que nunca souberam o que é sofrer restrições de ordem material e discriminação no dia a dia.

Sempre tiveram sua bola levantada, a levar o ego junto. Pessimamente educados por seus pais que não lhes puxaram as orelhas, vocês são uns monstrengos incapazes de qualquer compaixão. A única forma de solidariedade que conhecem é a de uma horda de malfeitores entre si, um encobrindo ao outro, condescendentes com os ilícitos que cada um pratica em suas maquinações que ousam chamar de “causa”. Matilhas de hienas também conhecem a solidariedade no reparto da carniça, mas, como vocês, não têm empatia.

Digo isso com o asco que sinto de vocês hoje. Sinto-me mal. Tenho vontade de vomitar. Ao ler as mensagens trocadas entre si em momentos dramáticos da vida pessoal do ex-presidente Lula, tenho a prova do que sempre suspeitei: de que tem um quê de psicopatas nessa turma de jovens procuradores, uma deformação de caráter decorrente, talvez, do inebriamento pelo sucesso. Quando passaram no concurso, acharam que levaram o bilhete da sorte, que lhes garantia poder, prestígio e dinheiro, sem qualquer contrapartida em responsabilidade.

Sim, dinheiro! Alguns de vocês venderam sua atuação pública em palestras privadas, em troca de quarenta moedas de prata. Mas negaram ao ex-presidente Lula o direito de, já sem vínculo com a administração, fazer palestras empresariais. As palestras de vocês, a passarem o trator sobre a presunção de inocência, são sagradas. Mas as de Lula, que dão conta de sua visão de Estado como ator político que é, são profanas. E tudo fizeram na sorrelfa, enganando até o corregedor e o CNMP.

Agora, a cerejinha do bolo. Chamam Lula de “safado”, fazem troça de seu sofrimento, sugerem que a trágica morte de Dona Mariza foi queima de arquivo… chamam o luto de “mimimi” e negam o caráter humano àquele que tão odienta e doentiamente perseguem!

Só me resta perguntar: onde vocês aprenderam a ser nazistas? Pois tenho certeza que o desprezo de vocês pelo padecimento alheio não é diferente daqueles que empurravam multidões para as câmaras de gás sem qualquer remorso, escorando-se no “dever para com o povo alemão”. Ao externarem tamanha crueldade para com o ex-presidente Lula, vocês também invocarão o dever para com o Brasil?

Declarem-se suspeitos em relação ao alvo de seu ódio. Ainda é tempo de porem a mão na consciência, mostrarem sincero remorso e arrependimento, porque aqui se faz e aqui se paga. A mão à palmatória pode redimi-los, desde que o façam com a humildade que até hoje não souberam cultivar e empreendam seu caminho a Canossa, para pedirem perdão a quem ofenderam.

Do contrário, a história não lhes perdoará, por mais que os órgãos de controle, imbuídos de espírito de corpo, os queiram proteger. A hora da verdade chegou e, nela, Lula se revela como vítima da mais sórdida ação de perseguição política empreendida pelo judiciário contra um líder popular na história de nosso país. Mais cedo ou mais tarde ele estará solto e inocentado, já vocês…

Despeço-me aqui com uma dor pungente no coração. Sangro na alma sempre que constato a monstruosidade em que se transformou o Ministério Público Federal. E vocês são a toxina que acometeu o órgão. São tudo que não queríamos ser quando lutamos, na Constituinte, pelo fortalecimento institucional. Esse desvio de vocês é nosso fracasso. Temos que dormir com isso.

Eugênio Aragão é jurista e advogado, integrou o Ministério Público Federal de 1987 a 2017 e foi ministro da Justiça em 2016, no governo Dilma Rousseff

PROCURADORES REBATEM INTERCEPT

Esta é a nota distribuída hoje pela força-tarefa do Ministério Público na Lava-Jato sobre o caso da procuradora Laura Tessler, que teria sido desqualificada como interrogadora por Sergio Moro, segundo diálogos vazados das conversas em Curitiba e divulgados pelo Intercept.
A íntegra da nota:

“Força-tarefa repudia notícia falsa sobre troca de procuradores em audiência do caso Triplex
A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) vem a público repudiar notícia falsa sobre troca de procuradores em audiência do caso Triplex por meio de publicação rasa, equivocada e sem checagem dos fatos pelo blogueiro Reinaldo Azevedo.
Conforme é público, a procuradora da República Laura Tessler participou, na manhã de 13/03/2017, de audiência em ação penal em que acusado o ex-ministro Antônio Palocci (autos nº 5054932-88.2016.404.7000). Além de seguir realizando a audiência na tarde do mesmo dia, a procuradora participou de todas as subsequentes do caso, nos dias 14/03/2017, 15/03/2017, 21/03/2017, e 22/03/2017.
Como sempre, sua atuação firme, técnica e dedicada contribuiu decisivamente para a condenação, somente nesse caso, de 13 réus acusados de corrupção e lavagem de dinheiro a mais de 90 anos de prisão, incluindo o ex-ministro Antônio Palocci. Integrante da Lava Jato no MPF desde 2015, a procuradora Laura Tessler seguiu e segue responsável por diversas investigações e ações criminais, realizando todos os atos processuais necessários, incluindo audiências, contando com toda a confiança da força-tarefa na sua condução altamente profissional, cuidadosa e obstinada no combate à corrupção.
Ou seja, não houve qualquer alteração na sistemática de acompanhamento de ações penais por parte de membros da força-tarefa. Assim, os procuradores e procuradoras responsáveis pelo desenvolvimento de cada caso acompanharam as principais audiências até o interrogatório, não se cogitando em nenhum momento de substituição de membros, até porque todos vêm desenvolvendo seus trabalhos com profissionalismo, competência e seriedade.
Também como é público, os procuradores da República Júlio Noronha e Roberson Pozzobon, que participaram em 10/05/2017 do interrogatório de Lula na ação penal sobre o triplex no Guarujá (autos nº 5046512-94.2016.404.7000), foram os mesmos que estiveram presentes nas principais medidas investigatórias do caso em 04/03/2016 (como na oitiva do ex-presidente no aeroporto de Congonhas e na busca no Instituto Lula), na exposição pública do conteúdo da denúncia em 14/09/2016, e em 16 das 18 audiências judiciais do caso realizadas no ano de 2017.
Além de desrespeitosa, mentirosa e sem contexto, a publicação de Reinaldo Azevedo não realizou a devida apuração, que, por meio de simples consulta aos autos públicos acima mencionados, evitaria divulgar movimento fantasioso de troca de procuradores para ofender o trabalho e os integrantes da força-tarefa. Como o site “The Intercept Brasil”, de quem se diz parceiro, Reinaldo Azevedo, de modo tendencioso, tentou criar artificialmente uma realidade inexistente para dar suporte a teses que favoreçam condenados por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato.
Para suas absurdas conclusões, o blogueiro usou material cuja autenticidade não foi confirmada, reforçando o aparente intuito de criar notícias às custas de publicações que distorcem supostas conversas entre autoridades, atacando o Sistema de Justiça e as instituições da República, na mesma linha do que verificado nos ataques cibernéticos. A suposta versão, que não resiste a uma mínima análise crítica diante dos fatos públicos, indica que a fábrica de narrativas político-partidárias baseadas em supostos diálogos sem autenticidade e integridade comprovadas somente leva à perda de credibilidade de quem delas se utiliza sem a devida apuração”.

A FARRA DAS DIÁRIAS DOS PROCURADORES

A bomba do dia é a notícia sobre a farra das diárias dos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato. Monica Bergamo conta na Folha que eles gastaram R$ 2,2 milhões em diárias de viagens de janeiro de 2015 a julho deste ano.
Só o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima gastou R$ 286 mil. Fiz aquela continha básica. O procurador que mais escreve artigos simplórios sobre os esforços moralizantes da Lava-Jato (e gosta de atacar Lula) recebeu, em média por mês, R$ 9.225,80 só de diárias.
Não sei se algum deputado ou senador já recebeu algo parecido. A nota de Monica Bergamo informa que, de acordo com a assessoria da Lava-Jato, “de uns tempos para cá”, eles decidiram receber apenas metade das diárias. Estão satisfeitos com a metade.
Os moços vão dizer que essa dinheirama é da lei. Como os políticos sempre disseram. Eu espero uma rosácea num powerpoint sobre os gastos com diárias dos procuradores que pretendiam salvar o país com as suas convicções moralistas seletivas.
Os procuradores imitam o que a política tem de mais varzeano. Farra com diárias é da chinelagem da política.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2017/08/1911268-mpf-gastou-r-25-milhoes-em-diarias-para-procuradores-da-lava-jato.shtml

O procurador, Jânio e o delator fanfarrão

Quem é ou já foi repórter entende a excitação, a pressa e a atropelação na fala dos delatores pai e filho Odebrecht.

Atormentados querem se livrar logo do que têm a contar, mesmo que contem o que sabem e, no caso dos delatores, o que desejam que os procuradores pensem que sabem.

Os métodos de repórteres e inquisidores não serão nunca os mesmos. Mas um bom inquisidor não é o que arranca do inquirido o que deseja ouvir, mas o que de fato ele tem a dizer. Vale para um bom repórter.

Pois continua repercutindo o discurso do procurador Sergio Bruno Fernandes, que deu uma lição de moral em Emílio Odebrecht (porque sabia que poderia sair no Jornal Nacional).

A lição pela TV é um bom produto para o marketing da Lava-Jato. Mas pode ser péssimo como exemplo de conduta do Ministério Público diante de um delator fanfarrão.

Repórteres, policiais, procuradores, juízes – todos os que têm a missão de ouvir não podem cometer o erro, no embalo da hora e da fama, de tentar imitar a retórica dos políticos que pretendem denunciar, processar, julgar e condenar.

Eu pelo menos não tenho nenhum interesse em ouvir lições de moral de procuradores que reproduzem o mais raso senso comum e parecem tão excitados quanto os delatores.

Desejo apenas que eles cumpram com sua missão na Lava-Jato, sem a ambição de querer fazer discursos pretensamente memoráveis a cada depoimento de um delator.

Não precisamos de um procurador à la Jânio Quadros a cada vídeo de delação no Jornal Nacional.

Mas aí também não sei se não estou pedindo sobriedade demais de um Ministério Público performático e exibicionista.

Tempos difíceis

É discursivo, estudantil, quase raso, o artigo que três procuradores da Lava-Jato publicaram hoje na Folha. Foi meu assunto hoje pela manhã numa conversa com seu Mércio numa fruteira de Ipanema.

– Meu neto poderia ter escrito aquele artigo. E foi assinado por três autoridades – disse seu Mércio.

Os procuradores dizem que a causa das desigualdades no Brasil é a corrupção.

Mas se conclui que talvez só a corrupção do PT, porque outras corrupções, principalmente a tucana, estão livres da caçada moralista.

O artigo é um supermercado de chavões, clichês e frases feitas sobre a cruzada contra as imoralidades da política.

Eu disse ao seu Mércio:

– Parece um discurso do Jânio Quadros.

Seu Mércio me respondeu:

– Ah, se eles tivessem a imaginação do Jânio…

E foi embora com três chuchus.

Fiquei pensando num trecho do artigo que diz: são tempos difíceis.

Com essas procuradores e suas ideias, ficam mais difíceis.

Os ‘neutros’

Os manifestos assinados pela associação dos Juízes para a Democracia, na semana passada, e pelos promotores e procuradores do Coletivo por um Ministério Público Transformador, divulgado hoje, ambos em defesa do direito dos estudantes de ocuparem as escolas, são exemplos do vigor dos democratas num país atordoado por um golpe. E são também atitudes que constrangem os que continuam calados.

Juízes, promotores e procuradores poderiam dizer, como dizem alguns, que são submissos ao que está nas leis, em nome da ordem, desde que as leis e a ordem favoreçam sempre os mesmos. Mas não ficaram quietos e emitiram duas notas corajosas.

Já entidades que marcaram posição na reconquista da democracia e do fortalecimento das instituições, no século passado, hoje se mantêm silenciosas, encaramujadas, enquanto se disseminam as decisões que criminalizam os movimentos sociais e o direito de manifestação de trabalhadores e estudantes.

Estão calados redutos de representação de categorias variadas, que assumiram nos últimos anos uma postura exclusivamente corporativa. Tais entidades poderiam, em nome da transparência, assumirem-se finalmente como associações recreativas.

Ainda bem que temos as manifestações dos juízes, dos promotores e dos procuradores. São uma lufada de vento no ambiente fétido e sombrio do golpismo, criado com a ajuda dos que se protegem na ‘neutralidade”.
E todos sabemos, apesar dos que disfarçam que não é com eles, que não há neutralidade no acovardamento.

Prova pra que te quero

Estas são as duas primeiras definições genéricas de “prova”, segundo o dicionário Houaiss:

1 aquilo que demonstra que uma afirmação ou um fato são verdadeiros; evidência, comprovação.

2 ato que dá uma demonstração cabal de (afeto, fidelidade, felicidade etc.); manifestação, sinal.

E esta é outra, mais específica:

12 (jurídico) fato, circunstância, indício, testemunho etc., que demonstram a culpa ou a inocência de um acusado.

Provas, para questões jurídicas ou não, podem assim estar na reunião de indícios factuais, materiais ou de testemunhos.

É o que argumentam os procuradores da Lava-Jato. Tudo bem. Mas a prova não provada é um subterfúgio que vem crescendo no Brasil, quando os acusados são considerados inimigos da direita.

Dirão que a Justiça lida muito com indícios e evidências, e não só com provas cabais, além de outros indicativos que podem levar à verdade.

A questão é que, ao dizerem ontem que não lidam com provas, mas com convicções, no caso do tríplex de Lula, os procuradores se enredaram nos próprios argumentos.

Está certo que não há uma frase de um deles dizendo, como se disseminou na Internet, que “não temos provas, temos convicções”. Mas um deles disse que “não teremos aqui provas cabais”, e o outro disse que “formamos a convicção”.

Como ambos trabalharam no mesmo caso, há coerência no que eles dizem. E foi o que as redes sociais fizeram: juntaram as afirmações dos dois, para que, no conjunto, se interpretasse o que ambos disseram.

E o que eles disseram é isso mesmo: temos convicção sobre um caso sem provas cabais. Ou os procuradores não combinaram direito o que iriam falar.

O certo é que dificilmente essa conversa irá prevalecer no caso dos processos contra tucanos, que não avançam, com ou sem provas e convicções cabais.

Na verdade, os procuradores vieram com mais uma versão da prova que não precisa ser provada, como na teoria das pedaladas que derrubaram Dilma e na teoria do domínio do fato que condenou José Dirceu no mensalão.

Com a única diferença de que desta vez não temos a Janaína Paschoal, o que tornaria a apresentação mais divertida. O resto é conversa pra jurista.

É a minha convicção.