MENDES DEBOCHA DE DALLAGNOL

Ironia de Gilmar Mendes agora há pouco, quando Dias Toffoli comentou que a própria força-tarefa comandada por Deltan Dallagnol pediu a progressão da prisão de Lula para o regime semiaberto.
Mendes respondeu na hora?
“Só o fez a partir da possibilidade do Tribunal decidir a questão da segunda instância. Foi uma benevolência compulsória”.
Na verdade, o procurador que pretendia ficar rico pediu, a juíza pediu, o Queiroz pediu, a torcida do Flamengo, Sergio Moro, os milicianos de Rio das Pedras, os Bolsonaros, todos eles pediram que Lula seja levado ao semiaberto à força, como concessão de Curitiba.
Mas Lula não quer concessão dos justiceiros. Lula quer a liberdade. Gilmar Mendes sabe disso e enfrenta a turma que ainda pretende mandar no Supremo.

OS SUSPIROS DE ROSA WEBER

Uma confissão muito pessoal, mesmo que submetida a possíveis vaias. Confesso que me emocionei com o voto de Rosa Weber. O voto que a ministra lia, tropeçando em sílabas e citações, induzia a várias saídas, mesmo que parecesse indicar o que acabou acontecendo.
Perto do final, o texto em defesa da presunção de inocência e contra a prisão em segunda instância tomou um rumo iluminado por muitas clareiras e clarezas.
O que me emocionou foi que, quanto mais se aproximava do desfecho, mais Rosa Weber espichava os suspiros e mais parecia se livrar de um peso.
Livrava-se dos fardos da Lava-Jato, da sombra disforme do ex-assessor Sergio Moro, da tutela dos lavajatistas do Ministério Público de Curitiba, da imposição dos juízes de segunda instância, das ameaças do cabo no jipe, dos caminhoneiros, dos Bolsonaros, dos militares e das milícias.
Rosa Weber encaminhava-se para o final e, enquanto ia clareando seu voto, mais suspirava e mais se libertava-se do que a oprimiu todo esse tempo.
Os ministros que não temem ameaças estão se livrando dos que atiçam fascistas contra o Supremo e dos que ainda debatem (como diz o jurista Amilton Bueno de Carvalho) se trânsito em julgado quer mesmo dizer trânsito em julgado.
Rosa Weber defendeu a Constituição e o Supremo até porque é o que seu trabalho determina. Há pelo menos meia década o STF é espectador das ações da Lava-Jato, e mais ainda depois da morte de Teori Zavascki.
Finalmente, perdem força o juiz que virou ministro do bolsonarismo, o procurador que pretendia ficar rico e todos os que os bajularam até aqui, incluindo alguns dos mais cretinos dessa história toda, que são os jornalistas fofos e isentões.
Ah, dirão, mas metade do STF continua encolhido e submetido às vontades da Lava-Jato e dos golpistas de agosto de 2016. Pense que a outra metade está reagindo e que Sergio Moro não irá dormir essa noite.

Andando em círculos

Rosa Weber começa a leitura do seu voto. Parece que vai condenar a prisão a partir da segunda instância.
Já repetiu dezenas de vezes uma frase e suas muitas versões, citando autores, circunstâncias, propostas de emendas constitucionais, sempre nessa linha: considera-se inocente todo o cidadão até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Até chegar ao texto final da Constituição: Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Até agora, parece caminhar na mesma linha do ministro Marco Aurélio. Parece. Mas nunca se sabe. Pode ser apenas o novo drible de Rosa Weber.

BOBAGENS E POPULISMO EM LATIM

Alastrou-se o argumento de que a prisão em segunda instância deve ser mantida, pois só os pobres ficam presos, até porque a maioria nem tem acesso mesmo ao Supremo.

É uma desculpa calhorda, simplória, populista e enganadora, porque estatísticas não podem sustentar argumentos contra a Constituição, muito menos na Corte que deve defendê-la.

O raciocínio seria o mesmo que defender a proibição de acesso às praias de Angra porque são frequentadas em maioria pelos ricos e pelos corruptos soltos por Sergio Moro.

Até o delegado Waldir sabe que a solução é parar de mandar só condenados sem-advogado para a cadeia. A solução é corrigir um sistema de justiça que só pune os pobres e os negros e de vez quando manda algum rico para a prisão.

Nesse debate sobre prisão em segunda instância, apareceram, de repente, muitos ‘defensores’ dos pobres, principalmente jornalistas fofos.

Mas os jornalista fofos são assim mesmo. Eles são reaças mas são emotivos. O que não pode é ministro fofo entrar nessa conversa, abastecido por estatísticas de jornalista fofo.

Vamos ser mais sérios, ou pelo menos vamos tentar. Um juiz do Supremo não pode, mesmo que fale em latim, comportar-se como político da direita em rede social e rebaixar o debate ao nível dos Bolsonaros.

Como diria aquele estagiário do Sergio Moro, que imitava os ministros do STF: “Actore non probante, reus absolvitur”.
Se o autor não prova, o réu é absolvido.

BOLSONARO EXPÕE TRÊS MINISTROS DO SUPREMO

Encontre a palavra suficientemente forte e adequada para definir o que aconteceu hoje em Brasília. Um dia antes da sessão do Supremo que pode deliberar sobre a libertação de Lula, Bolsonaro chama ao Planalto os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Chama os ministros, e os três correm ao palácio. Quem mais Bolsonaro teria chamado e que pode ter decidido não ir?

Alguém acredita que, se fosse chamado, Celso de Mello iria?
Bolsonaro teria coragem suficiente para chamar Celso de Mello e Marco Aurélio?

É esdrúxula a situação de um país em que, na véspera de uma decisão que pode atormentar o bolsonarismo, os juízes da Suprema Corte vão ao encontro do maior interessado no que eles irão decidir.

Que imunidade têm os juízes do STF para, nessas circunstâncias, encontrarem-se com o chefe de uma família envolvida em investigações (paralisadas por ordem da mesma Corte), que tudo tenta fazer para proteger seu clã e ao mesmo tempo manter Lula na prisão? E um deles é o presidente da Corte.

Os ministros podem não ter falado nada sobre o processo da prisão em segunda instância. Mas falaram do quê, se o próprio Planalto não revela o que foi tratado?

Por que Toffoli e Moraes foram recebidos juntos? Por que Mendes teve uma audiência em separado? Por que uma reunião logo agora?

Por que esses três? Por que o STF passa para o país a ideia de que Bolsonaro submete os ministros à sua agenda e aos seus interesses?

Tudo pode acontecer, desde que Bolsonaro seja o protagonista e, mais uma vez, juízes do Supremo sejam os coadjuvantes. E no mesmo dia em que o general Eduardo Villas Bôas volta a ameaçar, pelo Twitter, agora com o risco de “eventual convulsão social”.

Mesmo sob pressão, os ministros não deveriam ter ido ao palácio. Foram e pagarão o custo de terem ficado expostos. Um dia saberemos sobre os que receberam a ordem de ir ao encontro de Bolsonaro e se negaram a aceitar o ‘convite’.

Um dia saberemos muita coisa, e esse dia pode estar logo adiante.

MARCO AURÉLIO E A PODRIDÃO DA JUSTIÇA

O ministro Marco Aurélio Mello tomou a decisão solitária de permitir a libertação de presos por condenação em segunda instância sabendo que poderia ser derrotado logo adiante. Ele sabia que a liminar não iria sobreviver.
Sabia que seria atacado pelos ‘liberais’ do Direito, por toda a direita golpista e pela nova direita bolsonarista, com o apoio da imprensa e de todas as estruturas mantidas desde o golpe.
Sabia que seus colegas de Supremo, acovardados desde antes do golpe, fariam tudo para desqualificar a decisão. E sabia que Sergio Moro, o juiz apressado, e os procuradores apressados da Lava-Jato poderiam dizer que ele agiu com pressa e fora de hora às vésperas do recesso da Justiça.
Marco Aurélio sabia disso tudo, porque vem sendo esnobado e depreciado por seus pares, em especial pela ex-presidente do Supremo Carmen Lúcia, desde o momento em que propôs que o STF finalmente decidisse sobre a prisão em segunda instância.
Não decidiram porque Lula poderia ser favorecido.
Mas se sabia que seria derrotado, por que Marco Aurélio adotou uma decisão monocrática, que toda a direita justiceira atacaria até torná-la inútil? Porque foi esse exatamente o objetivo da sua decisão, mesmo que ele não tenha nenhuma simpatia pelas esquerdas.
A questão posta por Marco Aurélio não é política nem ideológica, como são as reações à sua liminar. Amparado pela Constituição, o ministro decidiu conceder liminar para a soltura de condenados em segunda instância porque sabia que assim, ao defender o Supremo, iria expor o cinismo da própria Justiça.
Marco Aurélio não rompe com a instituição que o acolhe, mas – ao tentar preservar suas prerrogativas – acaba por expor sua face mais cretina. Marco Aurélio não quer ser governado pelas ordens de primeira e segunda instâncias de gente como Sergio Moro.
O Supremo das banalizadas decisões monocráticas que favorecem sempre os bandidos da direita não aceita a decisão monocrática de Marco Aurélio, não porque privilegia bandidos diversos, mas porque libertaria Lula.
Marco Aurélio denunciou parte da superfície de podridões profundas do Judiciário e por isso é hoje meu herói. Amanhã pode não ser mais, mas isso não interessa.

 

A REPRISE DO SORRISO DE CÁRMEN LÚCIA

O Jornal Nacional reprisa, dia sim e dia não, trechos de uma entrevista que a ministra Cármen Lúcia deu em janeiro ao repórter Marcos Losekan. É sobre a possibilidade de análise pelo Supremo da prisão de réu a partir de condenação em segunda instância.
É uma campanha descarada da Globo contra a possibilidade de avaliação do tema pelo STF. Para que Lula seja preso.
Hoje, eles podem passar o trecho de novo, principalmente aquele em que Carmen Lúcia diz que “não há pauta” sobre o assunto no momento. A ministra não contém um estranho sorriso, perdido em meio à abordagem de assunto tão sério.
O sorriso foi visto ontem de novo no Jornal Nacional. E a entrevista foi feita há mais de mês. Abaixo, o link.

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/01/prisao-apos-segunda-instancia-nao-esta-na-pauta-do-stf-diz-ministra.html