O ministro Marco Aurélio produziu o comentário mais desabonador sobre o ex-juiz Sergio Moro. Com a autoridade de integrante da mais alta Corte do país há 29 anos, o ministro colocou Moro ao lado dos leigos, e não dos juristas ou operadores do Direito, ao responder ao ataque que o ex-juiz fez ao Supremo. Em
Corruptos de todos os calibres se articulando na Câmara e no Senado para defender a prisão em segunda instância. Muitos deles deveriam estar presos. Mas todos estão soltos e impunes. O esforço é para tentar pegar Lula. Porque eles mesmos, da cambada da direita, escapam sempre, da primeira à oitava instância.
Ironia de Gilmar Mendes agora há pouco, quando Dias Toffoli comentou que a própria força-tarefa comandada por Deltan Dallagnol pediu a progressão da prisão de Lula para o regime semiaberto. Mendes respondeu na hora? “Só o fez a partir da possibilidade do Tribunal decidir a questão da segunda instância. Foi uma benevolência compulsória”. Na verdade,
Uma confissão muito pessoal, mesmo que submetida a possíveis vaias. Confesso que me emocionei com o voto de Rosa Weber. O voto que a ministra lia, tropeçando em sílabas e citações, induzia a várias saídas, mesmo que parecesse indicar o que acabou acontecendo. Perto do final, o texto em defesa da presunção de inocência e
Rosa Weber começa a leitura do seu voto. Parece que vai condenar a prisão a partir da segunda instância. Já repetiu dezenas de vezes uma frase e suas muitas versões, citando autores, circunstâncias, propostas de emendas constitucionais, sempre nessa linha: considera-se inocente todo o cidadão até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Até
Alastrou-se o argumento de que a prisão em segunda instância deve ser mantida, pois só os pobres ficam presos, até porque a maioria nem tem acesso mesmo ao Supremo. É uma desculpa calhorda, simplória, populista e enganadora, porque estatísticas não podem sustentar argumentos contra a Constituição, muito menos na Corte que deve defendê-la. O raciocínio
Encontre a palavra suficientemente forte e adequada para definir o que aconteceu hoje em Brasília. Um dia antes da sessão do Supremo que pode deliberar sobre a libertação de Lula, Bolsonaro chama ao Planalto os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Chama os ministros, e os três correm ao palácio. Quem mais
O ministro Marco Aurélio Mello tomou a decisão solitária de permitir a libertação de presos por condenação em segunda instância sabendo que poderia ser derrotado logo adiante. Ele sabia que a liminar não iria sobreviver. Sabia que seria atacado pelos ‘liberais’ do Direito, por toda a direita golpista e pela nova direita bolsonarista, com o
O Jornal Nacional reprisa, dia sim e dia não, trechos de uma entrevista que a ministra Cármen Lúcia deu em janeiro ao repórter Marcos Losekan. É sobre a possibilidade de análise pelo Supremo da prisão de réu a partir de condenação em segunda instância. É uma campanha descarada da Globo contra a possibilidade de avaliação