FORTALECER ALEXANDRE DE MORAES É TAREFA URGENTE DO SUPREMO

As gavetas do governo estão abarrotadas de pedidos de informação do Supremo, todos com prazos curtos. O STF já pediu informações sobre vacinas, cloroquina, orçamento secreto, espionagem de servidores públicos, queimadas na Amazônia, falta de oxigênio em Manaus e sobre a perseguição do governo a jornalistas.

Ninguém fica sabendo se as repostas são dadas dentro dos prazos fixados, porque depois não há interesse algum no teor do que é informado. Todos deixam que fiquem assim mesmo.

Na maioria das vezes o governo presta informações protocolares. A sensação de que o STF finge que pergunta e o governo finge que responde vem desde o ano passado.

Um exemplo. No dia 4 de agosto, a ministra Cármen Lúcia deu 48 horas para que o Ministério da Justiça prestasse informações sobre um relatório sigiloso do governo com informações de quase 600 servidores públicos.

Os servidores era na maioria ligados a movimentos antifascistas. A ministra relatava uma ação da Rede Sustentabilidade que pedia a “imediata suspensão da produção e disseminação de informações de inteligência estatal produzidos sobre integrantes do movimento antifascismo e professores universitários”.

Nem os visados pela arapongagem devem lembrar direito o que o governo respondeu. O prazo era de 48 horas. Nunca mais ninguém falou no assunto, que até pode ter evoluído, mas deve estar encoberto num canto por algum biombo.

Há um ano, no dia 20 de janeiro, a mesma Cármen Lúcia deu 48 horas para que a Secretaria de Governo e a Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência prestassem esclarecimentos sobre a produção de relatórios contra congressistas e jornalistas.

Os relatórios eram elaborados a partir do monitoramento das redes sociais. O pedido foi feito no âmbito de ADFP (Arguição de Descumprimentos de Preceito Fundamental), movida pelo Partido Verde.

Ninguém sabe de mais nada, nem se a arapongagem que monitora jornalistas continua. Nada. Não há uma linha recente na imprensa sobre a evolução dessa história escabrosa envolvendo gente da imprensa.

O ministro Alexandre de Moraes é o autor de inúmeros pedidos de informação ao governo, incluindo alguns sobre medidas de combate à pandemia. Ninguém pergunta e afirma mais do que Moraes hoje no STF.

Mas o que acontecerá com a ordem de Moraes para que Bolsonaro fosse depor nessa sexta-feira na Polícia Federal, se o sujeito decidiu afrontar a determinação e não comparecer? 

Sabemos que Moraes carrega quase todos os fardos que envolvem Bolsonaro, a família e os seus asseclas. Está com Moraes o inquérito que uniu as investigações das fake news e os atos contra a democracia.

Sabemos que alguns bolsonaristas presos ou com pedido de prisão decretado tentam agredir muito mais Alexandre de Moraes, para tentar acovardá-lo, do que o Supremo. Moraes mandou prendê-los.

E sabemos que a voz de Moraes está, pela bravura, vários tons acima das vozes dos outros 10 membros do STF. Os ataques de Bolsonaro são quase sempre dirigidos a Moraes.

Bolsonaro manda cartinhas enquanto tenta desestabilizar o ministro que irá presidir o Tribunal Superior Eleitoral na hora da eleição. E que pode, a qualquer momento, tomar decisões drásticas nos inquéritos que envolvem os garotos.

Pela sobrecarga, pela escolha como alvo preferencial do bolsonarismo e por ser desafiado e afrontado de forma permanente pela extrema direita, é de se perguntar: como o STF irá fortalecer e proteger Moraes diante dos ataques do fascismo?

Dizer que o ministro arca com os custos das tarefas assumidas, e que assim é a vida de um integrante do SFT, é não dizer nada.

Moraes é, pelo conjunto descrito acima, o ministro a ser mais protegido pelos colegas, no mais amplo sentido do que essa proteção significa.

Que não perguntem como isso deve ser feito. O Supremo saberá oferecer a Moraes a retaguarda que as circunstâncias e os personagens exigem.

As eleições e a democracia dependem do destemor de Alexandre de Moraes. A reputação do STF também.