A rosácea de Lula

Se a tal teoria do domínio do fato prosperasse mesmo no Brasil, poucos escapariam da acusação de que foram coniventes com os atos delituosos dos subalternos.

Seria assim em empresas de todo porte, famílias, partidos, órgãos públicos, governos, padarias, em qualquer lugar em que houvesse alguma hierarquia, poder e dinheiro.

Os chefes de corruptos poderiam ser condenados junto com quem corrompeu ou foi corrompido. Nas empresas sob acusações diversas, os patrões encheriam as cadeias.

Mas não vai acontecer nada disso, porque a tal teoria do domínio do fato foi aplicada seletivamente pela Justiça no Brasil. Pela teoria, que ficou famosa no mensalão, uma pessoa pode, mesmo sem provas ou indícios consistentes, ser denunciada e condenada como chefe de uma quadrilha. Por ser chefe e, em tese, dominar todos os fatos a sua volta.

É o que os procuradores da Lava-Jato querem que aconteça com o julgamento de Lula. A denúncia formal contra a Lula tem semelhança com a acusação contra José Dirceu no mensalão, sem querer comparar um e outro. Dirceu também foi denunciado como comandante e general do tal mensalão, sem nenhuma prova. Nenhuma.

E foi condenado sem nenhuma prova, nenhuma, de acordo com a tal teoria do domínio do fato, que o próprio autor, o jurista alemão Claus Roxin, diz ter sido aplicada de forma enviesada pelo ministro Joaquim Barbosa no mensalão. Mas e daí?

Lula também é citado agora como “comandante máximo” do esquema da Lava-Jato, mas ninguém consegue ver as provas. O procurador-chefe não citou a tal teoria, porque ficou marcada, mas é nela que sustenta a denúncia. Não havia, segundo ele, como Lula não mandar no esquema.

A teoria do domínio do fato só é acionada contra a esquerda e nunca pôs em risco ninguém da direita. Aliás, teoria nenhuma ajuda a pegar alguém da direita no Brasil.

Ao falar da denúncia contra Lula ontem, o procurador-chefe parecia o general Colin Powell (um bom homem), quando era secretário de Estado americano, mostrando em 2003 os mapas das armas químicas que justificariam a invasão do Iraque. Eram esquemas gráficos simplórios, ridículos.

Os desenhos mostrados agora pelo procurador da Lava-Jato também são precários, quase infantis, com a clássica imagem da rosácea em que Lula está ao centro, como se fosse uma ilustração a ser pintada em creches com lápis de cor.

Mas o trabalho está feito, e Lula caminha para a condenação pelo juiz Sergio Moro. Lula pode ser condenado por causa de suspeitas esquematizadas numa rosácea.

(A foto deste texto é de uma das belas rosáceas gigantes da Catedral de Notre Dame, às quais peço desculpa pelo uso indevido)