A VEZ DE CELSO DE MELLO

A decisão do Supremo de não se submeter às ordens da Lava-Jato, que pretendia humilhar Lula mais uma vez, transfere agora as expectativas para o próximo embate. O STF determinou que Lula fica onde está. Por 10 a 1.

O que decidirá mais adiante a Segunda Turma sobre o pedido de suspeição de Sergio Moro, apresentado pela defesa de Lula? Com dois votos decididos pela suspeição (Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski), resta saber se Celso de Mello irá desempatar ao lado dos dois ou se ficará com Carmen lúcia e Edson Fachin pró-Moro.

Faço uma aposta. Celso de Mello irá votar não contra Moro, nem pró-Lula, mas pela preservação do Supremo e do sentimento de justiça.

Já escrevi a respeito. Celso de Mello não tem saída. Se enrolar, com muito volteios, muitos mas, no entantos e todavias, ficará mal. Será uma versão careca de Carmen Lúcia, e o ministro não é um mediano confuso ou amedrontado.

Celso de Mello não pode imitar o voto de Carmen Lúcia no caso de Aécio Neves, que livrou o mineiro de ser pego pela Justiça. Não há como o decano do Supremo se refugiar em retóricas defensivas. Esse certamente será o seu último grande caso antes de aposentadoria no ano que vem.

O Supremo precisa de Celso de Mello mais do que pode precisar de qualquer outro ministro, depois de se submeter com resignação às manobras de Sergio Moro. O ex-juiz desrespeitou o STF. A Lava-Jato queria pegar Gilmar Mendes e Dias Toffoli e subjugar o Supremo.

Dizem que Celso de Mello está sob pressão dos militares, como todo o Judiciário. Então leiam o que ele disse em 5 abril de 2018, quando estava em julgamento o habeas corpus preventivo pedido pela defesa de Lula para evitar a execução provisória da condenação após o fim dos recursos em segunda instância.

Celso de Mello defendeu a concessão do habeas (derrotado com voto de desempate de Carmem Lúcia) e fez o seguinte alerta:

“Intervenções castrenses (militares), quando efetivadas e tornadas vitoriosas, tendem, na lógica do regime supressor das liberdades, a diminuir, quando não a eliminar, o espaço institucional reservado ao dissenso, limitando, com danos irreversíveis ao sistema democrático, a possibilidade da livre expansão da atividade política”.

Celso de Mello fez a advertência dois dias depois do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, ter divulgado mensagens no Twitter, em que disse que o “Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”.

Villas Bôas estava tentando interferir na decisão do STF com uma clara ameaça contra os que pensavam na liberdade de Lula. Parece ter funcionado.

Mas Celso de Mello não se intimidou e respondeu que militares não podem agir como censores das liberdades e não estão acima da livre expressão da política.

Celso de Mello não pode ter mudado. Acredito e volto a escrever o que já escrevi esta semana. O ministro irá se despedir do Supremo com um voto histórico em defesa do próprio Supremo e do que ainda pode ser salvo do Judiciário desrespeitado pela Lava-Jato.

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