CNJ vai investigar o banquete de Brusque

Finalmente, mais de uma semana depois do banquete oferecido por Luciano Hang, o autoproclamado véio da Havan, a desembargadores e juízes de Santa Catarina, ficamos sabendo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá investigar o caso.

A informação é de Luísa Martins, da CNN em Brasília. O jantar do dia 16 foi noticiado, como furo, pelo jornalista Vinicius Segalla, no DCM.

Compartilho abaixo a notícia da CNN:

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação preliminar contra juízes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) por participarem de um jantar promovido pelo empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan.

A decisão de abrir a apuração foi do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, uma vez que Hang responde a diversos processos no TJ-SC que podem ser julgados pelos mesmos desembargadores que estiveram com ele no jantar.

O procedimento está em fase inicial, mas, se forem constatados indícios mais consistentes de que houve um rompimento da imparcialidade, os juízes podem vir a ser condenados à aposentadoria compulsória.

O jantar ocorreu no dia 16 de dezembro em Brusque (SC), a cerca de duas horas de Florianópolis, a pretexto da reinauguração de um prédio histórico comprado e reformado por Hang.

Pelo menos dois dos desembargadores presentes, como Saul Steil e Jairo Fernandes Gonçalves, já decidiram favoravelmente a Hang em 2021, quando determinaram que o empresário tivesse direito de resposta em veículos de imprensa.

Já a desembargadora Haidée Grin, que também esteve no jantar, é relatora de um recurso interposto por um professor que foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a Hang, por danos morais. Os advogados do professor devem pedir o impedimento da juíza.

Em nota, o TJ-SC disse que “não se manifesta sobre a participação de magistrados em eventos fora do âmbito institucional” e que “o princípio da independência funcional garante aos magistrados a autonomia e a imparcialidade necessárias ao exercício de suas funções.”

Hang, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que o jantar foi oferecido durante “uma visita à restauração da Casa Renaux, construída há 115 anos, que estava destruída e faz parte da história da cidade de Brusque e do estado de Santa Catarina.”

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QUEM PARTICIPOU
Só o Estadão conseguiu identificar todos os desembargadores e juízes que estavam no jantar. Estiveram em Brusque os desembargadores André Carvalho, Ernani Guetten de Almeida, Gilberto Gomes de Oliveira, Haidée Denise Grin, Jairo Fernandes Gonçalves, José Everaldo Silva, Saul Steil e Stephan Klaus Radloff, além dos juízes Sérgio Agenor de Aragão e Leandro Passig Mendes.

O jornal NSC, de Florianópolis, informou que os desembargadores Haidée Denise Grin, Saul Steil e Jairo Fernandes Gonçalves julgaram ou julgarão ações que envolvem Hang.

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E AGORA?
O que vai acontecer? Talvez aconteça o que aconteceu com Sergio Moro, também investigado pelo CNJ. Até agora não aconteceu nada. Nada, nada, nada.

Mesmo que os juízes venham a ser punidos, nada acontecerá, com certeza, com o véio da Havan. Porque ele apenas ofereceu o jantar, para inaugurar um prédio restaurado. Só isso.

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