O AMARELÃO DA CPI DO GENOCÍDIO
São muitas e às vezes desencontradas as informações dos jornais sobre o que levou ao adiamento da divulgação do relatório da CPI.
O que se sabe é que não haverá mais divulgação no dia 19. A votação do documento ficou para o dia 26.
Os principais motivos do adiamento, segundo os jornais, seriam divergências em torno de:
1. Pedido de indiciamento de Bolsonaro por homicídio qualificado. Alguns senadores acham que Bolsonaro é criminoso, mas talvez não seja o caso de “qualificado”. É a discussão de uma firula jurídica em torno de uma figura acusada de 11 crimes.
2. Pedido de indiciamento do general Braga Netto, ministro da Defesa, que foi o chefe do comitê de crise da pandemia no começo do surto, quando se propaga o milagre da cloroquina. Na época, era ministro da Casa Civil. Membros da CPI não têm certeza sobre o indiciamento.
3. Pedido de indiciamento de Flavio Bolsonaro, por ter agido, dentro do governo, em favor da Precisa, a atravessadora de vacinas. Acham que a empreitada de Flavio por advocacia administrativa (que é pressão mesmo) não fica clara.
4. Divergências sobre a antecipação de parte do relatório para a imprensa. Renan Calheiros teria vazado as informações e irritado os demais membros da comissão.
5. Amarelão. É o motivo que pode estar encoberto. Acontece quando pessoas, grupos de pessoas ou mesmo instituições amarelam diante dos desafios que se apresentam. O amarelão acontece na hora da verdade.
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TUDO MUITO ESTRANHO
Merece mais do que uma notícia a informação que está na Folha de novo sobre o misterioso uso de verbas públicas pelo Exército.
Vamos ler o que a Folha diz e perceber que a notícia fica solta. Falta ao jornalismo ir além do que o TCU informa sobre as desconfianças.
Esta é a notícia:
“As Forças Armadas reservaram para suas despesas R$ 21,7 milhões da quantia destinada à compra e à distribuição de vacinas contra a Covid-19. Desse total, R$ 5,5 milhões foram efetivamente gastos até agora, principalmente nos meses de julho e agosto. Os dados são do portal da transparência do governo federal.
Este uso dos recursos da imunização levou o TCU (Tribunal de Contas da União) a abrir um processo para investigar indícios de irregularidades.
O plenário do órgão determinou a abertura do processo na última quarta-feira (13). O relator da proposta foi o ministro Bruno Dantas.
Para usar o dinheiro voltado à vacinação, as Forças Armadas fazem uso de uma parceria estabelecida entre os Ministérios da Saúde e da Defesa. As duas pastas assinaram um TED (termo de execução descentralizada), que permite que a Saúde abra mão de recursos à
Defesa, para que os militares auxiliem na logística da imunização.
Indícios de irregularidades no uso desses recursos entraram no radar da CPI da Covid no Senado e do TCU. O TED prevê repasses de R$ 95 milhões à Defesa.
O responsável pela parceria foi o coronel do Exército Elcio Franco Filho, que exercia o cargo de secretário-executivo do Ministério da Saúde. Ele era o braço direito do general da ativa Eduardo Pazuello, ministro da Saúde até março deste ano. Os dois foram demitidos, e hoje estão abrigados em cargos de confiança no Palácio do Planalto.
Elcio assinou o TED pelo Ministério da Saúde, em 19 de janeiro. No mês anterior, em dezembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia assinado uma MP (medida provisória) para liberar R$ 20 bilhões para compra de vacinas contra a Covid-19.
Os R$ 95 milhões do TED são provenientes dos recursos destravados pela MP para compra e distribuição de imunizantes, como confirmou o Ministério da Saúde.
Na atual gestão de Marcelo Queiroga na Saúde, um aditivo prorrogou a parceria até janeiro de 2022 —antes, o prazo previsto era até novembro de 2021. Os termos do TED, porém, permitem que ele funcione por até cinco anos.
Uma reportagem publicada em 1º de maio pela Folha deu detalhes sobre os primeiros gastos das Forças Armadas após a militarização de parte da vacinação contra a Covid-19.
O dinheiro da vacina foi usado principalmente para manutenção e reparação de carros e aeronaves, assim como na compra de combustível. Uma parte dos recursos foi destinada à compra de material aos hospitais militares, de uso exclusivo de integrantes das Forças; à compra de medicamento sem eficácia para Covid-19; e a ações sigilosas de inteligência do Exército.
Na ocasião, o Exército afirmou ter feito atividades de inteligência de reconhecimento de itinerários e levantamento de áreas de risco ao material e ao pessoal empregado na vacinação.
O Ministério da Defesa afirmou, também naquele momento, que os grupos indígenas em localidades de difícil acesso eram os principais atendidos com o suporte à vacinação”.
O que fica, depois dessas informações, é: que história é essa? Por que o coronel Elcio Franco Filho parece de novo em notícias estranhas?
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Obra do cartunista Zé Dassilva, vencedora do prêmio de melhor charge do 43° Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Foi publicada nas edições impressas do Diário Catarinense, Santa e A Notícia no dia 27 de junho.
