Todos os ministros do Supremo, menos dois, já se manifestaram com veemência sobre a ameaça de golpe, com referências diretas aos blefes de Bolsonaro e dos generais. Na verdade, todos os ministros, menos duas. Depois de Luis Roberto Barroso e Edson Fachin, que se manifestaram com vigor essa semana, ainda falta ouvir Rosa Weber e
O procurador-geral pode ser o próximo a desapontar as expectativas de Bolsonaro. Augusto Aras talvez se apresente, já nos próximos dias, como mais um caso exemplar de quem se curva ao que alguém definiu um dia como o peso da toga. Aras não é juiz, é o chefe do Ministério Público, mas o peso da
A Câmara chilena vota hoje a abertura do processo Constituinte, para a reforma da Constituição, com a possível aprovação da paridade de gênero (que sejam eleitos constituintes homens e mulheres em igual número). A direita, a extrema direita e o governo de Piñera, que se acomoda entre as duas, trabalham contra. Os chilenos vão fazer
O ministro Marco Aurélio produziu o comentário mais desabonador sobre o ex-juiz Sergio Moro. Com a autoridade de integrante da mais alta Corte do país há 29 anos, o ministro colocou Moro ao lado dos leigos, e não dos juristas ou operadores do Direito, ao responder ao ataque que o ex-juiz fez ao Supremo. Em
Davi Alcolumbre jogou para a torcida da direita com a história de que, se depender dele, convoca-se agora uma nova Constituinte. É uma resposta-deboche aos que desejam mudar a Constituição para prever a prisão em segunda instância e encarcerar Lula de novo. Uma Constituinte agora seria goleada de 7 a 1 para a direita e
Uma frase definidora da índole e do caráter do seu autor, o procurador Deltan Dallagnol, em palestra em Santo André: “Nenhum princípio da Constituição é absoluto”. Para fazer uma versão com a mesma pregação do procurador que pretendia ficar rico, pode-se dizer: pobre Ministério Público com os princípios de Deltan Dallagnol.
É de um autor sempre controverso o artigo publicado hoje na Folha com a defesa categórica da Constituição, para que o Estado assegure aos cidadãos o direito de pelo menos sonhar com menos desigualdade. Foi escrito por alguém que parte da esquerda (eu não me incluo nesta parte) gosta de tripudiar até hoje. O artigo
Vou acatar a sugestão do juiz Sergio Moro. Deveriam alterar a Constituição (à força mesmo, como faz a Lava-Jato de Curitiba), para que ficasse clara essa história da prisão depois de condenação em segunda instância. Para acabar com as controvérsias, ficaria assim: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
Os advogados Fernando Bandeira, secretário geral da mesa diretora do Senado, e Fabiane Duarte, secretária geral da presidência do Supremo, são odiados pelos políticos golpistas. Aécio, Fernando Henrique, Aloysio Nunes, Caiado, Zé Agripino, Bolsonaro, Temer, Padilha, Geddel, todos odeiam Fernando e Fabiane. Mas eles são odiados mesmo pelo jornalismo golpista. Bandeira foi quem assegurou ao
Os juristas brasileiros, ou seja, metade da população, estão a mil no debate sobre a repressão às manifestações da campanha do Fora Temer nos espaços da Olimpíada. Ontem, um juiz federal do Rio liberou as manifestações por liminar que pode ser cassada a qualquer momento pelo Gilmar Mendes. Primeiramente, não há o que questionar em