UMA NOTA CONDENADA A NÃO FICAR NA HISTÓRIA

Uma curiosidade que talvez nem faça muito sentido, mas que é acionada por algum mecanismo ainda presente na cabeça de quem um dia foi repórter.

Quem teve a ideia de escrever a nota de ontem em que Bolsonaro faz questão de dizer, na primeira frase, que as Forças Armadas estão sob sua autoridade suprema?

Foi Bolsonaro? Ele teve a ideia e chamou o vice-presidente, Hamilton Mourão, e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, que fizeram a nota dizendo que as Forças Armadas “não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de Poder”, e tampouco aceitam “tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos”.

É uma nota compacta. Quem escreveu? Por que “p. ex.” assim, com abreviatura, como se a nota tivesse sido escrita com pressa?

O texto tem uma ideia circular, a da usurpação de um poder pelo outro, o que as Forças Armadas não aceitam.

Mas ao mesmo afirma categoricamente que as Forças Armadas “também não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos”.

O que quer dizer não aceitam? Se não aceitam, podem intervir? Uma intervenção seria justificada não porque as Forças Armadas concordam com golpes, mas porque têm o poder de dizer o que é o certo?

Uma decisão do Supremo ou do Tribunal Superior Eleitoral poderia ser considerada política, e as Forças Armadas poderiam então reagir? Fariam o quê?

Se o TSE decidir cassar a chapa Bolsonaro-Mourão e determinar que eles devolvam o que não é deles, as Forças Armadas podem reagir em nome do quê? Poderiam impor sua força em relação a outro poder?

As Forças Armadas não cumprem ordens absurdas? “Ao arrepio das leis”? Que ordens? De quem? O Supremo e o TSE podem tomar decisões ao arrepio das leis?

Há alguém no Brasil hoje que age tanto ao arrepio das leis quanto Bolsonaro?

A nota pode ter leituras enviesadas, como as que a direita acha que pode fazer do artigo 142 da Constituição.

O texto é assinado por três autoridades, mas começa com uma afirmação na primeira pessoa (“Lembro à Nação Brasileira que as Forças Armadas…”).

Isso pode significar que Bolsonaro escreveu o texto, ou mandou que alguém escrevesse, e só depois pediu que Mourão e Azevedo assinassem como avalistas?

É uma nota condenada a não ficar na História.

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A ÍNTEGRA DA NOTA
– Lembro à Nação Brasileira que as Forças Armadas estão sob a autoridade suprema do Presidente da República, de acordo com o Art. 142/CF.

– As mesmas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

– As FFAA do Brasil não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de Poder. Também não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos.

– Na liminar de hoje, o Sr. Min. Luiz Fux, do STF, bem reconhece o papel e a história das FFAA sempre ao lado da Democracia e da Liberdade.

– Presidente Jair Bolsonaro.

– Gen. Hamilton Mourão, Vice PR.

– Gen. Fernando Azevedo, MD.