PADRÕES DE DESENVOLVIMENTO 

(ou POR QUE LULA É O MEU CANDIDATO A PRESIDENTE?)

Carlos Paiva, economista

(Este texto foi originalmente publicado no FaceBook)

Os processos de desenvolvimento nacionais são muito distintos. Mas pode-se identificar três padrões elementares. O padrão inglês-japonês, o alemão-russo, e o ibérico-itálico. A França é uma mistura dos três. A China ainda é uma incógnita.

No padrão anglo-nipônico, o Estado e a Sociedade se abriram pra as reivindicações das classes e estratos subalternos mas emergentes. A estabilidade política destas duas monarquias, bem com a estabilidade constitucional dos EUA tem por base esta plasticidade. Houve revoluções (Puritana, Gloriosa, Independência, Meiji, Guerra Civil Americana, etc.). Mas todas foram marcadas por arranjos de continuidade baseado em concessões dos de cima.

O padrão alemão-russo é muito distinto. O Estado é sólido e resistente às pressões das massas e classes subalternas emergentes. Nestes casos, as pressões e os conflitos se acentuam e, ou são canalizados para fora, via conflito externo, ou impõe um Estado de exceção semi-permanente permeado por processos revolucionários violentos e radicais.

O caso ibérico-itálico distingue-se dos dois primeiros. As sociedades civis e política das penínsulas apresentam grande plasticidade formal e grande resiliência real. Na aparência, são sociedades que transitam da ordem autárquica (produção para o próprio consumo) para a ordem mercantil sem maiores transtornos políticos. Mas isto só é assim porque o Mercado só se impõe até um certo ponto. Ou, para ser mais exato: o Mercado não é apenas REGULADO pelo Estado; TODO O PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO DA RENDA E DA PROPRIEDADE É POLITICAMENTE ORIENTADO. Há Mercado. Mas ele é só de alguns.

Como isto é possível? São inúmeros os mecanismos. Mas três são os principais:

1) As leis são múltiplas, draconianas e contraditórias. Mas elas só valem para alguns. Para os do “topo da cadeia alimentar”, tudo é motivo para pedir vistas, postergar, arquivar e absolver. Para os pobres e para os inimigos políticos, vale a lei mais dura.

2) A regulação econômica é estrita. Tudo passa por alvarás, permissões, licitações, licenças, taxas e etc. E as permissões saem antes para alguns; as licitações sempre são vencidas pelos mesmos (e, se não são, acha-se um problema e ela é feita novamente). Particularmente rígida e detalhada é a regulação financeira. O (peculiar) “Mercado” brasileiro agradece. Penhoradamente.

3) o processo de divulgação das informações é altamente seletivo. O Brasil ocupa a centésima segunda (102) posição no ranking de liberdade e confiabilidade da imprensa dos Jornalistas Sem Fronteira. Esta ONG internacional com sede na França tem representação na maior parte dos 180 países avaliados. O Brasil está atrás de países como Jamaica, Namíbia, Botsuana, Libéria, Panamá, Líbano e Ucrania. De sorte que as informações são tão seletivas quanto o Judiciário. Todo o brasileiro conhece o “déficit da Previdência”. Mas pouquíssimos sabem que nossas taxas de juros são SISTEMATICAMENTE umas das mais elevadas do mundo, enriquecendo os credores e empobrecendo os devedores. Inclusive o Estado.

Por duas vezes, após a Segunda Guerra Mundial, o Brasil tentou modernizar-se e acelerar o seu desenvolvimento pela inclusão dos “de baixo”. Em ambas as vezes, a gestão da política econômica foi bem sucedida e o país cresceu acima da média. A primeira vez foi no interregno Vargas-JK-Jango. A segunda vez foi no período Lula-Dilma.

Nas duas vezes a Mídia e o Judiciário encontraram o que não conseguem ver nos demais governos: corrução! E derrubaram os presidentes eleitos democraticamente. Na primeira vez, contaram com o apoio dos EUA e das Forças Armadas Brasileiras. Da segunda, os EUA traçaram o caminho. E as Forças Armadas (FAs) foram dispensadas.

O golpe busca manter o Estado como ele é: uma instituição “moderno-seletiva”: só os incluídos têm efetivo acesso à Justiça e aos direitos constitucionais. E só os mais incluídos têm direito a vencer licitações e acesso às inside informations que circulam em torno dos órgãos “reguladores”.

Este padrão de reprodução do “atraso” tem que acabar para o bem do país. Em todos os níveis. Sem inclusão da população de baixa renda, não teremos um mercado consumidor expressivo, não teremos paz social, não teremos educação, saúde ou segurança. Sem enfrentar a seletividade do Judiciário, da mídia e dos órgãos reguladores, a CORRUPÇÃO SE PERPETUARÁ NO BRASIL.

As eleições deste ano são as eleições em que o povo vai julgar o Judiciário, a Mídia e o Sistema de Regulação Econômica do país. Estas instituições jogaram de forma pesada para desqualificar um projeto democrático, derrubar uma Presidenta eleita, manchar o nome de inúmeros empresários e políticos, destruir parte expressiva da indústria nacional – da Engenharia Civil e Naval à Proteína Animal -, privatizar o Pré-Sal em leilões de carta marcada, assaltar o país e arrochar os gastos com educação e saúde.

SÓ HÁ UMA FORMA DE DIZER UM BASTA CLARO. SÓ HÁ UMA FORMA DE EXPRESSAR – PACIFICAMENTE – A RECUSA À MANUTENÇÃO DESTE ESTADO DE EXCEÇÃO: ELEGENDO LULA IOU SEU “POSTE”) PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

TEMOS QUE APRENDER COM A TRADIÇÃO ANGLO-SAXÃ E NIPÔNICA. A ÚNICA FORMA DE EVITAR O SUB-DESENVOLVIMENTO E AS REVOLUÇÕES É PELA INCLUSÃO DEMOCRÁTICA. URGE FAZÊ-LO.