Prestem atenção na carta do professor Paulo Burmann
Tem desabafo e tem tom de denúncia a carta de despedida do professor Paulo Afonso Burmann da direção geral da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul. Burmann não foi demitido. Pediu para sair, por razões diversas.
A carta expõe os entraves da burocracia e o descaso com a educação pública, o que não surpreende. E deixa, entre várias questões que exigem abordagem, uma que pode exigir também outras averiguações.
É a que se refere ao “elevado volume de recursos empenhados em consultorias”. Quais consultorias? De onde? Quais são os recursos elevados?
Paulo Burmann fala com a autoridade e a reputação de quem já foi reitor da Universidade Federal de Santa Maria.
Abaixo, a íntegra da carta pública em que o professor se despede do cargo:
“Porto Alegre, 28 de Setembro de 2023.
Indicado que fui pelo Partido Democrático Trabalhista, em janeiro do corrente ano para atuar pelo partido e seus princípios na nobre área da educação, pilar do trabalhismo de Getúlio Vargas, João Goulart, Alberto Pasqualini, Darcy Ribeiro, Alceu Collares, Brizola e de tantos outros expoentes e fundantes do trabalhismo brasileiro moderno, informo que pela coerência que tem orientado minhas ações políticas e pelas razões a seguir solicitei meu desligamento da função que ocupo na Direção Geral (DG) da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC):
1. A DG é uma função que foi esvaziada e o cargo não conta com qualquer assessoria para o desenvolvimento da atividade e não permitiu a discussão e implementação dos princípios compreendidos como basilares para uma educação trabalhista frente ao liberalismo e as necessidades reais da população que depende da educação pública;
2. Incompatibilidade nas políticas adotadas frente a ideia de uma educação verdadeiramente emancipadora e cidadã a partir do modelo dos CIEPS com retomada da educação integral para o ensino fundamental, além da discordância com projeto das escolas cívico-militares;
3. A falta de um novo modelo de contratação do serviço de merenda escolar, para atender a milhares de crianças que também dependem da alimentação para melhor aprender;
4. Os Problemas vividos na educação no campo, particularmente o do transporte escolar. Há vários municípios no RS dependendo apenas de remuneração justa para que o município transporte os estudantes das escolas estaduais da zona rural; algumas escolas do campo, indígenas e quilombolas têm funcionado em condições precárias e as soluções se arrastam de maneira incompreensível;
5. A urgência na valorização da carreira dos profissionais da educação, que passa por profunda discussão sobre a federalização do sistema da educação pública como um todo e a federalização da carreira; Não haverá educação pública de qualidade sem investimento público, também qualificado, o que nunca poderá ser tratado como gasto ou algo “caro” – “Cara mesmo é a ignorância do povo brasileiro”;
6. Há um passivo de infraestrutura que se acumula há mais de 8 anos, agravados por entraves técnicos e burocráticos;
7. Há um passivo preocupante no PPCI das edificações escolares que não vem recebendo a devida atenção;
8. Quase 2.000 escolas sem quadra esportiva e/ou salão de eventos/área de recreação na forma de pavilhão coberto/fechado; programa Escola Aberta está suspenso e sem definição de futuro;
9. Programa “Escola melhor, sociedade melhor” precisa de maior articulação política e incentivo à comunidade;
10. Há um grande volume de emendas parlamentares disponíveis, inclusive de exercícios anteriores, ainda aguardando execução;
11. Preocupa o elevado volume de recursos empenhados em consultorias que poderiam ser realizadas, quando necessárias, junto às instituições gaúchas capacitadas e que conhecem a realidade gaúcha;
12. Apesar dessas dificuldades, procurei fazer o que esteve ao meu alcance e além, colocando, sempre que possível, minha experiência de duas décadas na gestão pública da educação e com grandes equipes, a serviço da SEDUC. Tratei a equipe da SEDUC e a todos aqueles que me procuraram com urbanidade, cordialidade, respeito e atenção; sempre lhes ofereci apoio e respostas, algumas delas truncadas pela burocracia que domina a tomada de decisões e compromete a agilidade necessária.
Portanto, entendo que é o momento de seguir outros caminhos e minha luta pela educação pública em outras frentes. Ressalto que continuarei à disposição e militando pelos ideais do Partido Democrático Trabalhista, na expectativa de muito melhores dias na educação pública do Rio Grande do Sul e do Brasil. Também, estarei dedicado ao fortalecimento e à retomada do protagonismo trabalhista em Santa Maria e na região central do RS, onde há um grande espaço para crescimento. Como trabalhista convicto e com o currículo que construí nestes anos, me julgo capaz de alavancar a retomada dos espaços perdidos pelo PDT.
Agradeço pela oportunidade de ter contribuído para com a educação do Rio Grande do Sul, ainda que nos limites impostos para a Direção Geral.
Atenciosamente,
Paulo Afonso Burmann”
