OS JUÍZES, A AJURIS, AS LIBERDADES E A HORA DE ALEXANDRE DE MORAES DESCANSAR

Tem gente pedindo mais ação e mais trabalho de Alexandre de Moraes, para que o ministro pegue logo os manezões, e não só os manezinhos terroristas.

O jornalista Leandro Fortes, do DCM, com quem conversei nesta terça, faz um apelo no sentido inverso: deixem o ministro descansar, porque parece que só ele trabalha.

Moraes está envolvido com tentativas de reparação de danos provocados por fascistas desde que assumiu, em março de 2019, o inquérito das fake news no Supremo, depois transformado no superinquérito dos atos antidemocráticos, das milícias digitais e do gabinete do ódio, o que é tudo a mesma coisa.

Moraes vem cercando extremistas desde muito antes de assumir o TSE e levar adiante a mais dramática eleição do país.

E continua tentando pegar terroristas que debocham das instituições com afrontas inimagináveis para gângsteres e traficantes.

Pois eu concordo com Fortes. O sistema de Justiça deve fazer mais pela democracia do que já vem fazendo.

Por isso deve ser copiada, como inspiração para todo o Brasil, a iniciativa da Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul (Ajuris), com o Tribunal de Justiça do Estado, que reuniu os três poderes em defesa das instituições.

O evento aconteceu na segunda-feira, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O presidente da Ajuris, desembargador Cláudio Martinewski (foto), disse que os juízes repudiam e a sociedade toda deve repudiar “qualquer ato que transgrida direitos, que profane a democracia”.

Vão passar pelos juízes de primeira instância muitos dos casos agora transformados em questão policial e judicial pelos acontecimentos de Brasília. Já estão passando por eles questões que envolvem diretamente a defesa da democracia.

Alguns dos processos que têm Bolsonaro como réu serão agora cuidados por juízes de primeira instância.

Claro que o gesto dos juízes em defesa das instituições vai se expressar por atitudes concretas, para que não seja retórico.

E atitudes substantivas significam também, e essencialmente, a defesa das liberdades em tempos ainda traumatizados por perseguição e ameaças do poder político e do poder econômico que desfrutaram, durante quatro anos, das benesses de quem governou.

Juízes republicanos compreendem, nesse contexto de terror, a situação de jornalistas perseguidos por aliados de quem estava no poder.

É uma questão para muito além dos limites de aspectos profissionais ou relacionados apenas com a liberdade de imprensa.

Sou otimista com a posição da Ajuris, que não tem muitos exemplos semelhantes no Brasil, porque conheço a índole (gosto dessa palavra) dos magistrados gaúchos.

Que a iniciativa da Ajuris seja, no concreto, no substantivo, a defesa das liberdades em seu mais amplo sentido, e que todos ofereçam sua contribuição ao que o bravo Alexandre de Moraes vem fazendo.

Vale para o Ministério Público e para os operadores do Direito. A defesa da normalidade é a defesa, pelas instituições, dos que lutam em nome da democracia, em quaisquer atividades.

Sempre lembrando, mesmo que não seja preciso, que os protagonistas e cúmplices da extrema direita, que esteve no poder, tiveram como prática rotineira, em quatro anos, o ataque sistemático à própria Justiça.

A mesma Justiça que muitos deles, cinicamente, tentaram usar como extensão de seus interesses.

(A foto é de Guilherme Almeida, do Correio do Povo)