AS POLÍCIAS DE BOLSONARO E DE FERNÁNDEZ
Bolsonaro vai empoderar até os policiais condenados por assassinatos com o seu indulto de Natal. Na Argentina, Alberto Fernández faz tudo ao contrário e acaba de revogar o que o governo macrista fez durante anos para estimular e legalizar violências e arbitrariedades da área de segurança.
Foi revogada uma lei que dava aos policiais o direito de atirar diante do que poderiam considerar “perigo iminente” (o equivalente à surpresa, ao medo e à violenta emoção de Sergio Moro). Na Argentina, os policiais podiam atirar para matar, inclusive pelas costas.
Também foi proibido o uso de Taser, as armas com disparos elétricos, que o macrismo havia disseminado para “combater a criminalidade”.
Ninguém vai usar as armas até a elaboração de normas para utilização de equipamentos especiais por forças de segurança habilitadas para tal.
A polícia não mais poderá fazer abordagens aleatórias e constranger pessoas nas ruas para pedir documentos de identidade.
Até agora, os policiais poderiam (como no Brasil) forçar “suspeitos” a se identificarem, em quaisquer circunstâncias. Quem não portasse nenhuma identificação poderia ser preso.
O governo de Fernández suspendeu esse poder da polícia, por entender que agride e desrespeita os mais pobres.
O presidente determinou que as forças policiais do país se submetam a códigos internacionais de conduta, para que “os funcionários encarregados de fazer cumprir a lei respeitem e protejam a dignidade humana e mantenham e defendam os direitos humanos”.
