TSE PEGA (FINALMENTE) O VÉIO DA HAVAN
O Judiciário começa a reverter decisões que vinham favorecendo Luciano Hang, o autoproclamado véio da Havan, que vence quase todos os processos em Santa Catarina.
O Tribunal Superior Eleitoral reverteu, por cinco votos a dois, uma decisão anterior do TRE catarinense e decidiu que o empresário deve ser condenado por abuso de poder econômico, por interferência ilegal nas eleições para prefeito de Brusque em 2020.
O indivíduo fica inelegível por oito anos, assim como o prefeito de Brusque, Ari Vequi, e o vice, Gilmar Doerner, que terão os mandatos cassados, ambos favorecidos na campanha de 2020 pelas intervenções abusivas do véio como empresário. Novas eleições serão convocadas.
Todos, os políticos e o dono da Havan, haviam sido absolvidos nesse caso pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Houve recurso e a sentença foi revertida.
No ano passado, no TRE do Rio Grande do Sul, em processo semelhante, envolvendo a eleição em Santa Rosa, o empresário também foi absolvido da mesma acusação. Há recurso no TSE, nos mesmos moldes desse que agora saiu vitorioso.
Corre no TRE gaúcho outro processo, com a mesma acusação de abuso de poder econômico, pelo envolvimento ilícito de Hang nas eleições de Bagé, a cidade da Gangue do Relho.
O desfecho do caso de Brusque no TSE é uma vitória da democracia contra o uso abusivo do poder econômico pela extrema direita.
Eu, que enfrento quatro processos desse sujeito, dois dos quais em Brusque (onde ele não perde ações na Justiça), declaro aos meus amigos que estou muito feliz.
No link abaixo, a íntegra da decisão do ministro Alexandre de Moraes:
Estamos tendo uma boa semana,
Vamos torcer para continuar
Assim. A justiça tarda mas nao
Falha.
De fato é uma notícia muito boa quando se vê a justiça prevalecendo. Agora, num caso óbvio como este, com farta presença de provas condenatóriAS, a pergunta que temos que fazer é, “como a Justiça Eleitoral de SC deu ganho de causa aos políticos e empresário?”. existe alguma maneira de reciclar os juízes para que errem menos (nem vou entrar no mérito de ajudas de qualquer espécie para convencimento de juízes), principalmente em casos com fartas provas condenatórias oNDE ocorRe absolvição. a jUSTIÇA (AGORA COM MAIÚSCULA) SEGUE NORMAS DE AVALIAÇÃO QUE OBVIAMENTE NESTE CASO NÃO FORAM SEGUIDAS. sE NÃO FOR ASSIM O JULGAMENTO É SÓ UMA OPINIÃO PESSOAL DO JUIZ, QUE PODE ERRAR EM 50% DAS VEZES (PRA SER GENEROSO).
iSTO REFORÇA TAMBÉM A IMPORTÂNCIA DE UMA TERCEIRA INSTÂNCIA ANTES DE CUMPRIMENTO DE PENA . e O PREJUÍZO QUE OS CIDADÃOS DE bRUSQUE TIVERAM COM UM PREFEITO QUE FOI ELEITO DE FORMA ILEGAL, QUEM VAI RESSARCIR? a JUSTIÇA? O PREFEITO? O EMPRESÁRIO? oU FICA POR ISTO MESMO, “PERDEU MANÉ”? nESTE CASO, ANTES DE ESGOTADAS TODAS AS INSTÂNCIAS, O PREFEITO GERIU A CIDADE (DE QUE MANEIRAS NÃO IMPORTA), RECEBEU SALÁRIO PAGO PELOS CONTRIBUINTES E TOMOU DECISÕES QUE AFETAM A CIDADE SEM TER A LEGALIDADE PARA NENHUMA DESTAS COISAS. dE CERTA FORMA ELE FOI “CONDENADO” JÁ EM PRIMEIRA INSTÂNCIA E COMEÇOU A CUMPRIR A “PENA” IMEDIATAMENTE.