Perseguidores de jornalistas devem ler trechos da sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo que absolveu o Brasil 247 em ação movida por Abraham Weintraub. É um recado a fascistas que agridem inimigos verdadeiros e imaginários e depois tentam usar a Justiça como extensão das suas atividades e das suas empresas. Abusadores de poder
Começou a sessão do TRE do rio Grande do Sul que irá julgar o caso em que o empresário Luciano Hang e o prefeito de Santa Rosa, Anderson Mantei (PP), são acusados, em ação reforçada pelo Ministério Público, de abuso do poder econômico e político na eleição municipal de 2020. Aqui está o link da
Uma pergunta que pode ser respondida mesmo por quem não é jurista ou definido como operador do Direito. Mas que formulo aqui e dirijo em especial aos magistrados brasileiros. Por que o Luciano Hang, o véio da Havan, acha que o juiz Rubens Casara, da 43ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, deveria se considerar
É para ser estudado, não só nas escolas de Direito, o mais recente despacho do ministro Celso de Mello, divulgado hoje na íntegra pelo site Conjur. Mello determinou que seja arquivado o pedido feito por parlamentares para que fosse aberto processo contra o ministro Augusto Heleno. Mas deu uma lição no chefe do Gabinete de