Que espetáculo

A imagem mais comentada da sessão de ontem do Supremo é a da ministra Carmén Lúcia tropeçando nas próprias frases. Caindo, levantando-se, juntando cacos de argumentos, caindo de novo.

É só no que se fala hoje. Na ministra que deu o voto de minerva em favor do ponto de vista do Senado, apesar de ‘concordar’ com o voto do relator Edson Fachin. Concordava no essencial e discordava apenas em um detalhe. O detalhe era o essencial.

Carmén Lúcia seria a imagem acabada da confusão que o Supremo transmite aos mortais. Mas a melhor imagem do Judiciário atrapalhado pode ser a do ministro Alexandre de Moraes, o escolhido pelo jaburu. Moraes é alguém engasgado por tantas ideias ofegantes. Respira mal e está sempre um tom acima do que seria normal.

Se Moraes fosse um carro, seria um carro antigo com dupla carburação, em que um carburador nunca se entendia com o outro. Parece que a qualquer momento ele pode interromper sua argumentação e dizer: esperem, vou ver qual carburador está desregulado e começar de novo.

Se alguém de fora perguntar se as instituições funcionam no Brasil, mostre um vídeo de Alexandre de Moraes desregulado. Aquele emaranhado de pensamentos, com frases em que o sujeito vagueia atrás de verbos e predicados, aquilo é o Brasil hoje.

Que espetáculo o Supremo ofereceu ontem pela TV. Como diria Romero Jucá, assim se cumpriu o anunciado, com eles todos, com Moraes, com Carmén Lúcia, com Gilmar Mendes, com tudo.

Os judiciários

Qual a contribuição de Sergio Moro e de Gilmar Mendes para o engrandecimento do Judiciário que a ministra Cármen Lúcia tenta agora defender dos ataques de Renan Calheiros?

Cármen Lúcia é a autora da melhor definição da situação trágica da Justiça, quando disse, ao tomar posse na presidência do Supremo, que o Brasil tem muitos Judiciários. A quem servem esses Judiciários?

Qual é o Judiciário de Gilmar Mendes, que ataca juízes e promotores? Qual é o Judiciário de Sergio Moro, que ainda não conseguiu estender o alcance de suas ações à direita corrupta tucana?

No que os Judiciários de Mendes e Moro são diferentes do Judiciário pretendido por Renan Calheiros, ao atacar o “juizeco” (diz ele) que determinou a prisão de policiais do Senado?

Que Judiciário vai sobrar no Brasil depois das ações seletivas dos que deveriam preservá-lo e engrandecê-lo?

Em que instituição dá para confiar hoje no Brasil?

 

As estranhas Justiças brasileiras

Lula está agora nas mãos de Sergio Moro. Que as instituições sejam mais uma vez postas à prova, num momento delicado não só para a política, mas também (e quem disse foi a ministra Cármen Lúcia) para o Judiciário.

E então se pergunta: em que mãos estão Aécio Neves, Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Pedro Parente, Pedro Malan, todos investigados ou já denunciados ou já transformados em réus em inquéritos e processos por corrupção e improbidade junto com outros tucanos?

Uma lista resumida. O histórico caso da máfia do cartel de empresas que superfaturava serviços e pagava propina a tucanos no metrô de São Paulo está há oito anos na Justiça. Até agora, nada.

O escândalo da merenda escolar superfaturada por fornecedores que pagavam propina a tucanos paulistas (tem uma CPI na Assembleia, de onde tiraram estudantes de arrasto hoje), até agora, nada.

O mensalão tucano de Minas, um caso crônico, também nada (só pegaram os não-tucanos).

A propina mensal de Furnas a Aécio, denunciada pelo doleiro Youssef por quatro vezes em delação, está sob investigação, mas até agora, nada.

O caso do suborno de R$ 9 milhões pago pela empreiteira Queiroz Galvão ao senador tucano Sergio Guerra, para que a primeira CPI do Senado fosse abafada, em 2009, até agora, nada.

A propina de US$ 100 milhões, paga a tucanos na compra da Perez Companc argentina em 2002, denunciada por Nestor Cerveró, nada.

O caso da jornalista Mirian Dutra, que teria sido levada para Portugal e sustentada por um empresário que recebeu concessões do governo e era amigo de Fernando Henrique Cardoso, até agora, nada (está sob investigação da PF).

O socorro criminoso, segundo o Ministério Público, de R$ 2,9 bilhões aos bancos Bamerindus e Econômico, no governo FH, até agora, nada. Pedro Malan, Pedro Parente e José Serra são réus em processo em Brasília.

Por que em todos esses casos (sem considerar tantos outros e denúncias mais recentes), os policiais, os promotores, os procuradores e os juízes não têm a mesma agilidade de Sergio Moro? Ou, dito de outra forma, por que os procuradores e o juiz da Lava-Jato são tão rápidos, mas nem sempre?

Por que, como disse a nova presidente do Supremo ao tomar posse, o Brasil tem tantos Judiciários, quando deveria ter um só?

E para terminar: por que o Judiciário para os mafiosos tucanos é diferente do Judiciário para todo o resto? Por que as instituições poupam os tucanos e a direita no Brasil?

Nos ofereça a reposta, ministra Cármen Lúcia, mas não demore muito.

Os juízes e a juíza

carmelucia

Cinco repórteres do Paraná, processados por mais de 40 juízes, ganharam uma defensora que qualquer jornalista gostaria de ter. A ministra Carmen Lúcia, do Supremo, deixou os juízes numa pior.
Ontem, em palestra sobre liberdade de imprensa e expressão no Judiciário, no 11° Congresso da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), em São Paulo, Carmen Lúcia disse que ninguém, muito menos juízes, têm o direito de tentar calar a imprensa.
Para relembrar: os jornalistas da Gazeta do Povo são processados porque divulgaram os super-salários de alguns juízes. Os magistrados sentiram-se injuriados. Mesmo que os dados sejam públicos.
Para a ministra, “o dever da imprensa não pode ser cerceado de maneira nenhuma”, conforme reportagem da Folha de S. Paulo.
Ela disse ainda que os juízes envolvidos nesse caso “são parte”, não mais juízes.
A gravidade do caso se dá, segundo a magistrada – diz a Folha – no fato de as ações “tentarem criar um direito à privacidade no espaço público”, já que os dados salariais publicados pela equipe do jornal são públicos.
A ministra lembrou ser de uma “geração amordaçada por ditadura” e defendeu “o respeito à palavra”. Disse que “a democracia é um regime em formação permanente” e, no Brasil, enfrenta neste momento “muitos percalços”.
Agora falo eu. Isso quer dizer que, se chegarem ao Supremo, as queixas dos juízes terão um embate duro. Não passarão, é óbvio.
A ministra poderia vir a Porto Alegre e analisar com a mesma sabedoria o caso do repórter do jornal Já que foi preso quando da desocupação da Secretaria da Fazenda.