Precisamos falar de ditadura, tortura, reparação e anistia

A ascensão de figuras da extrema direita na política brasileira nunca será compreendida (para que não sejam aceitas com naturalidade) sem o entendimento de nossas omissões.
E uma das omissões mais graves foi a negação do debate sobre as impunidades da ditadura. Dessas impunidades surgiram sujeitos com a capacidade de arregimentação de um Bolsonaro.
Argentinos, chilenos e uruguaios fizeram o debate sobre o arbítrio imune a punições e enfrentaram suas consequências políticas. Por que os ditadores e seus subalternos, incluindo os torturadores, nunca foram punidos no Brasil? Por causa da anistia? Só por isso ou porque nos acomodamos numa controvérsia retórica sobre reparações e o alcance jurídico do perdão que beneficiou assassinos?
Pois chegamos aos 40 anos da anistia e a um bom momento para debater essas impunidades, no único país da América Latina em que um presidente elogia torturadores.
É nesse ambiente que acontecerá o Seminário Internacional sobre os 40 anos da Anistia e o Legado das Ditaduras na América Latina, de 26 a 28 de agosto no Centro Universitário Maria Antonia, em São Paulo.
O evento é organização por IEA-USP, CAAF-Unifesp, IEVE-Instituto de Estudos sobre a Violência do Estado e Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, com o apoio de OAB-SP, IBCCRIM, Arquivo do Estado de São Paulo, Associação dos Arquivistas e Centro Universitário Maria Antonia.

Esta é a programação:
26/08 – segunda-feira
14h: Memória, trauma e legado das ditaduras no Cone Sul – debate sobre livros – Fabiana Rousseaux (TecMe-Argentina), Desirée de Lemos Azevedo (Unifesp-Brasil), Liliana Sanjurjo (Brasil) e Márcio Seligmann Silva (IEL-Unicamp). Coord. Danielle Tega (Unicamp)
18h: Sessão de Abertura do Seminário e da Exposição fotográfica – Paulo Endo (IEA/USP), Edson Teles (CAAF-Unifesp), Ana Amélia Mascarenhas de Rezende Camargo (OAB-SP), Marcelo Quintanilha (Arquivo do Estado de São Paulo) e Eleonora Rangel Nacif (IBCCRIM)
18h30: Mesa Redonda: a luta pela anistia e a Vala de Perus – Amelinha Teles (Comissão de familiares), Eleonora Menicucci (CAAF-Unifesp), Heloisa Amélia Greco (historiadora) e Luiza Erundina (deputada/PSOL). Coordenação: Ítalo Cardoso (OAB/SP e CPI Vala dos Perus)
27/08 – terça-feira
10h: Mesa Redonda: A anistia, o direito internacional e o STF -André de Carvalho Ramos (USP), Carla Osmo (Unifesp) e Eliana Vendramini (MP/SP). Coordenação: Renan Quinalha (Unifesp)
14h: Mesa Redonda: 40 anos de anistia no Brasil: balanço e perspectivas
17h30: Intervenção Cultural com Cabaré Feminista e Cia Kiwi
18h30: Mesa redonda: As disputas pelas memórias da ditadura na América Latina – Antônia Urrejola (CIDH/OEA), Fabiana Rousseaux (TecMe- Argentina), Macarena Gelman (Uruguai), Cath Collins (Chile) e Janaína Teles (IEA/USP). Coordenação: Paulo Endo (IEA e Psicologia USP)
28/08 – quarta-feira
10h: Mesa Redonda: Os ataques ao direito à memória e à verdade no Brasil – Eugênia Gonzaga (MPF), Criméia de Almeida (IEVE) e Adriano Diogo (Comissão Verdade SP). Coordenação: Edson Teles (CAAF/Unifesp)
14h: Mesa-redonda: Os não-sujeitos da anistia – Amauri Mendes (UFRRJ), Pádua Fernandes (Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos sociais) e Marisa Fernandes (Coletivo de Feministas Lésbicas). Coordenação: Desirée Azevedo (Unifesp)
18h: Homenagem a Elzita Santa Cruz: Rosalina Santa Cruz (filha de Elzita) e Felipe Santa Cruz (neto de Elzita e presidente da OAB)
18h30: Mesa-redonda: Testemunhos: Anistia, Inês Etienne Romeu e a Casa da Morte de Petrópolis – Fábio Konder Comparato (Direito/USP), Iberê Bandeira de Mello (advogado de presos políticos), Sérgio Ferreira (amigo de Inês) e Nicolau Bruno (cineasta). Coordenação: Ana Maria Camargo (História/USP).
Organização: IEA-USP, CAAF-Unifesp, IEVE-Instituto de Estudos sobre a Violência do Estado, Comissão de familiares de mortos e desaparecidos políticos.
Apoio: OAB-SP, IBCCRIM-Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Arquivo do Estado de São Paulo, Associação dos Arquivistas e Centro Universitário Maria Antonia.

Paulo Coelho e a tortura

Fui torturado pela ditadura do Brasil. É isso que Jair Bolsonaro quer celebrar?

(Artigo de Paulo Coelho publicado no jornal The Washington Post)

28 de maio de 1974: um grupo de homens armados invade meu apartamento. Começam a revirar gavetas e armários – não sei o que estão procurando, sou apenas um compositor de rock. Um deles, mais gentil, pede que os acompanhe “apenas para esclarecer algumas coisas”. O vizinho vê tudo aquilo e avisa minha família, que entra em desespero. Todo mundo sabia o que o Brasil vivia naquele momento, mesmo que nada fosse publicado nos jornais.

Sou levado para o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), fichado e fotografado. Pergunto o que fiz, ele diz que ali quem pergunta são eles. Um tenente me faz umas perguntas tolas, e me deixa ir embora. Oficialmente já não sou mais preso: o governo não é mais responsável por mim.

Quando saio, o homem que me levara ao DOPS sugere que tomemos um café juntos. Em seguida, escolhe um táxi e abre gentilmente a porta. Entro e peço para que vá até a casa de meus pais – espero que não saibam o que aconteceu.

No caminho, o táxi é fechado por dois carros; de dentro de um deles sai um homem com uma arma na mão e me puxa para fora. Caio no chão, sinto o cano da arma na minha nuca. Olho um hotel diante de mim e penso: “não posso morrer tão cedo.” Entro em uma espécie de catatonia: não sinto medo, não sinto nada. Conheço as histórias de outros amigos que desapareceram; sou um desaparecido, e minha última visão será a de um hotel. Ele me levanta, me coloca no chão do seu carro, e pede que eu coloque um capuz.

O carro roda por talvez meia hora.

Devem estar escolhendo um lugar para me executarem – mas continuo sem sentir nada, estou conformado com meu destino. O carro para. Sou retirado e espancado enquanto ando por aquilo que parece ser um corredor. Grito, mas sei que ninguém está ouvindo, porque eles também estão gritando. Terrorista, dizem. Merece morrer. Está lutando contra seu país. Vai morrer devagar, mas antes vai sofrer muito. Paradoxalmente, meu instinto de sobrevivência começa a retornar aos poucos.

Sou levado para a sala de torturas, com uma soleira. Tropeço na soleira porque não consigo ver nada: peço que não me empurrem, mas recebo um soco pelas costas e caio. Mandam que tire a roupa. Começa o interrogatório com perguntas que não sei responder. Pedem para que delate gente de quem nunca ouvi falar. Dizem que não quero cooperar, jogam água no chão e colocam algo no meus pés, e posso ver por debaixo do capuz que é uma máquina com eletrodos que são fixados nos meus genitais.

Entendo que, além das pancadas que não sei de onde vêm (e portanto não posso nem sequer contrair o corpo para amortecer o impacto), vou começar a levar choques. Eu digo que não precisam fazer isso, confesso o que quiser, assino onde mandarem. Mas eles não se contentam. Então, desesperado, começo a arranhar minha pele, tirar pedaços de mim mesmo. Os torturadores devem ter se assustado quando me veem coberto de sangue; pouco depois me deixam em paz. Dizem que posso tirar o capuz quando escutar a porta bater. Tiro o capuz e vejo que estou em uma sala a prova de som, com marcas de tiros nas paredes. Por isso a soleira.

No dia seguinte, outra sessão de tortura, com as mesmas perguntas. Repito que assino o que desejarem, confesso o que quiserem, apenas me digam o que devo confessar. Eles ignoram meus pedidos. Depois de não sei quanto tempo e quantas sessões (o tempo no inferno não se conta em horas), batem na porta e pedem para que coloque o capuz. O sujeito me pega pelo braço e diz, constrangido: não é minha culpa. Sou levado para uma sala pequena, toda pintada de negro, com um ar-condicionado fortíssimo. Apagam a luz. Só escuridão, frio, e uma sirene que toca sem parar. Começo a enlouquecer, a ter visões de cavalos. Bato na porta da “geladeira” (descobri mais tarde que esse era o nome), mas ninguém abre. Desmaio. Acordo e desmaio várias vezes, e em uma delas penso: melhor apanhar do que ficar aqui dentro.

Quando acordo estou de novo na sala. Luz sempre acesa, sem poder contar dias e noites. Fico ali o que parece uma eternidade. Anos depois, minha irmã me conta que meus pais não dormiam mais; minha mãe chorava o tempo todo, meu pai se trancou em um mutismo e não falava.

Já não sou mais interrogado. Prisão solitária. Um belo dia, alguém joga minhas roupas no chão e pede que eu me vista. Me visto e coloco o capuz. Sou levado até um carro e posto na mala. Giram por um tempo que parece infinito, até que param – vou morrer agora? Mandam-me tirar o capuz e sair da mala. Estou em uma praça com crianças, não sei em que parte do Rio.

Vou para a casa de meus pais. Minha mãe envelheceu, meu pai diz que não devo mais sair na rua. Procuro os amigos, procuro o cantor, e ninguém responde aos meus telefonemas. Estou só: se fui preso devo ter alguma culpa, devem pensar. É arriscado ser visto ao lado de um preso. Saí da prisão mas ela me acompanha. A redenção vem quando duas pessoas que sequer eram próximas de mim me oferecem emprego. Meus pais nunca se recuperaram.

Décadas depois, os arquivos da ditadura são abertos e meu biógrafo consegue todo o material. Pergunto por que fui preso: uma denúncia, ele diz. Quer saber quem o denunciou? Não quero. Não vai mudar o passado.

E são essas décadas de chumbo que o Presidente Jair Bolsonaro – depois de mencionar no Congresso um dos piores torturadores como seu ídolo – quer festejar nesse dia 31 de março.

 

O ADMIRADOR DO TORTURADOR

Uma cena perto da Esquina Democrática no início da tarde. A Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz reapresentava a performance “Onde? Ação Nº 2” sobre a tortura, os assassinatos e os ‘desaparecimentos’ no tempo da ditadura.
Os gaiatos passavam e gritavam: ‘viva Bolsonaro’, ou ‘vocês vão ver as armas do Bolsonaro’, ou ‘vão trabalhar, vagabundos’.
Até que um gritou: ‘viva a memória do general Ustra. Ustra vive’ (errou a patente do torturador, que morreu como coronel).
O ator Eugênio Barboza virou-se e caminhou atrás do gaiato, que seguiu pelo calçadão em direção à Praça da Alfândega.
Dia 13, o grupo retorna à Esquina para reapresentar Ação Nº 2, no dia do aniversário do AI-5. Outros adoradores de Ustra estarão circulando por ali.

O ADMIRADOR DO TORTURADORUma cena perto da Esquina Democrática no início da tarde. A Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz reapresentava a performance “Onde? Ação Nº 2” sobre a tortura, os assassinatos e os ‘desaparecimentos’ no tempo da ditadura.Os gaiatos passavam e gritavam: 'viva Bolsonaro', ou 'vocês vão ver as armas do Bolsonaro', ou 'vão trabalhar, vagabundos'. Até que um gritou: 'viva a memória do general Ustra. Ustra vive' (errou a patente do torturador, que morreu como coronel).O ator Eugênio Barboza virou-se e caminhou atrás do gaiato, que seguiu pelo calçadão em direção à Praça da Alfândega.Dia 13, o grupo retorna à Esquina para reapresentar Ação Nº 2, no dia do aniversário do AI-5. Outros adoradores de Ustra estarão circulando por ali.

Posted by Moisés Mendes on Monday, December 3, 2018

Matadores e torturadores

Os fascistas que agem com desenvoltura desde antes do golpe de agosto de 2016 têm uma certeza: ficarão impunes, como ficaram os ditadores e seus mandaletes protegidos pela anistia. Qualquer um pode dizer hoje que continua obedecendo as ordens de Geisel.

É o assunto do meu novo texto no Jornal Extra Classe.

A barbárie de Geisel e os propagadores do ódio

Sem prescrição

Não há prescrição de crimes nem anistia para torturadores e assassinos de adversários políticos durante uma ditadura.
Onze deles foram condenados agora pelo desaparecimento de dois militantes de esquerda. Os crimes ocorreram em 1974, mas a Justiça não quer saber quando foram.
Todos os envolvidos eram do governo e conhecidos por torturar e matar ou mandar matar. A Justiça os julgou e os condenou 43 anos depois. Quarenta e três anos!!!
No Chile.